Emenda a projeto de lei isenta agentes penitenciários de tarifa nos transportes públicos intermunicipais

A isenção é para transportes públicos coletivos intermunicipais, no transporte operado pela Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM

Carlos Vitolo Jornalista/Assessor de Imprensa do Sindasp.

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Uma emenda ao Projeto de Lei (PL) 688/2019, concede isenção aos agentes de segurança penitenciária (ASP) e agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVP), do pagamento de tarifa nos transportes públicos coletivos intermunicipais, no transporte operado pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (METRÔ) e pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

O PL 688/2019 não contemplava os ASPs e AEVPs, mas uma emenda apresentada pelo deputado Agente Federal Danilo Balas (PSL), insere as duas categorias no projeto.

A emenda destaca que, para usufruir da gratuidade no transporte coletivo, poderá ser apresentada ao funcionário da bilheteria, motorista ou cobrador do transporte coletivo a identidade funcional ou cartão eletrônico de gratuidade.

O deputado Danilo Balas gravou um vídeo durante encontro com o agente de segurança penitenciária (ASP) Darcio de Sousa e o diretor que pertence à sede regional do Sindasp-SP da Capital, Leandro Laba. Assista ao vídeo.

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