Sindasp ingressa com ação contra Sheherazade

O pedido de tutela de urgência para que a jornalista se retrate foi indeferido pela juíza, alegando que a demanda envolve colidência de direitos constitucionalmente garantidos e que ré apresente contestação. Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da Alesp convocará Sheherazade.

Carlos Vitolo Jornalista/Assessor de Imprensa do Sindasp.

imprensa@sindasp.org.br

® © (Direitos reservados. A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura do jornalista e do Sindasp-SP, mediante penas da lei.)

O Sindasp-SP ingressou na Justiça com uma ação contra a jornalista Rachel Sheherazade, que expressou em um vídeo postado em seu canal “Opinião”, no Youtube, um comentário que ofendeu e provocou indignação nos agentes penitenciários de todo o Brasil.

No vídeo, intitulado “Monstros contra Monstros”, os agentes penitenciários se sentiram com a integridade manchada quando a jornalista disse que agentes prisionais são coniventes com armas e drogas que circulam nas cadeias.

ASSISTA:

“O Estado brasileiro também é culpado quando ele deixa de intervir na criminalidade que acontece dentro dos presídios, ora, todo mundo sabe, armas e drogas circulam livremente nas cadeias sob o nariz, sob o olhar do Estado e com a conivência dos agentes prisionais”, disse Sheherazade.

No comentário, a jornalista afirma que nas cadeias há criminosos dos dois lados das celas, detentos e não detentos. “Todo mundo sabe, cadeias são um antro de criminosos, e criminosos dos dois lados das celas, se é que vocês me entendem. Os nossos presídios são masmorras, são depósitos de gente, são criadouros de criminosos, detentos e não detentos, se é que vocês me entendem”, ressalta.

De acordo com a ação, inexiste outra maneira de sanar a falsa noticia, senão por meio do Poder Judiciário. O documento relata que respeita a liberdade de expressão prevista na Constituição, no entanto, pede a retratação pública da jornalista tendo em vista a generalização ofensiva, falsa e desonrosa feita aos agentes penitenciários.

A ação ingressada pelo Departamento Jurídico da sede estadual, por meio do advogado Carlos Eduardo Peretti, ressalta que é imprescindível a retirada de circulação do vídeo postado no Youtube e que seja concedido o deferimento de tutela antecipada.

No despacho, a juíza da 4ª Vara Cível, da Comarca de Barueri, Renata Bittencourt Couto da Costa, indeferiu o pedido de concessão da tutela de urgência e relatou que “a demanda envolve colidência de direitos constitucionalmente garantidos como a liberdade de expressão, a livre manifestação do pensamento, da criação, da informação, da livre divulgação, proteção a honra, a moral, a imagem, a intimidade e a vida privada das pessoas, o que afeta um dos elementos da tutela de urgência (probabilidade do direito) recomendando a garantia do prévio contraditório e ampla defesa”, descreve.

A decisão destacou que a ré seja citada por carta digital para a apresentação de contestação, no prazo de 15 dias úteis, contados da juntada do aviso de recebimento aos autos, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia, na forma do art. 344 do CPC, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na inicial.

O Sindasp-SP considera gravíssimas as afirmações da jornalista e, como órgão representativo da categoria dos agentes penitenciários, manifesta a indignação da categoria e repudia tal comentário de Sheherazade, que mancha a honra, a dignidade e integridade de toda uma categoria.

DEPUTADO LUIZ FERNANDO PEDE CONVOCAÇÃO DE SHEHERAZADE

O deputado Luiz Fernando (PT), durante a audiência com o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo, na quarta-feira (7), na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), fez questão de publicamente manifestar seu repúdio ao comentário da jornalista Rachel Sheherazade.

O deputado propôs que a Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da Alesp chame Sheherazade para dar explicações, dar nomes, dizer quem são esses criminosos.

“Eu queria senhor secretário, pedir ao senhor e lembrá-lo da obrigação da secretaria de representar contra essa mulher, ou então, nós vamos dizer que ela tem razão. Se há alguém criminoso é ela”, disse o deputado Luiz Fernando. O presidente da comissão, delegado Olim, concordou e disse que a jornalista será convocada para prestar esclarecimentos.

menu
menu