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Assembleia dá posse a novos parlamentares no próximo dia 15

Os 94 deputados estaduais eleitos em outubro de 2018 darão início aos seus mandatos na próxima sexta-feira (15/3), às 15h, no Plenário Juscelino Kubitschek da Assembleia Legislativa de São Paulo. 

A cerimônia será iniciada às 15h com a posse e o juramento dos parlamentares após a leitura da mensagem do governador. Na ocasião, será realizada a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2021. O órgão é responsável pelos serviços administrativos e legislativos da Casa. 

Qualquer cidadão poderá acompanhar a cerimônia. Além de um telão, que será instalado no Hall Monumental, será feita a transmissão simultânea nos demais plenários do Poder Legislativo. 

Entenda por que a Alesp dá posse aos novos deputados em março 

A maior parte do legislativo brasileiro, incluindo o Congresso Nacional, empossou os novos parlamentares no dia 1º/2, mas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo isso só ocorrerá no dia 15/3. Essa diferença tem origem histórica e jurídica e começa em 1969, quando os trabalhos dos poderes Executivo (presidente, governadores e prefeitos) e Legislativo seguiam o mesmo calendário. O período das legislaturas sofreu intensa variação. 

Em 1969, por uma emenda à Constituição estadual, a posse dos parlamentares na Alesp aconteceria a partir de 15/3. Foi a primeira vez que a data apareceu oficialmente, e a ideia era alinhar o início dos trabalhos com a posse dos chefes do Executivo, que naquele período também passou a ser no mesmo dia. 

Depois disso, novas emendas (em 1975, 1979 e 1982) alteraram essas datas, até que a Constituição estadual de 1989 veio com a previsão de que a posse dos deputados ocorreria em 1º/1, como acontece no Poder Executivo atualmente. 

A nova determinação causou polêmica e, ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma liminar e suspendeu sua aplicação. Para resolver a questão, em 1996 outra emenda substituiu a data novamente por 15/3, e assim ficou definida a posse dos deputados paulistas.


Fonte: Alesp

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