Audiência Pública discute situação dos agentes penitenciários

Audiência Pública discute situação dos agentes penitenciários

No próximo dia 15 de agosto, a Assembleia legislativa realiza audiência pública na Comissão se Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com o objetivo de discutir a nomeação de apenas 25 agentes penitenciários, mesmo tendo  aumentado do número de presos nos estabelecimentos penais do Estado e havendo um deficit de funcionários da Secretaria de Estado da Justiça. O debate foi proposto pelo Marden Menezes (PSDB) e  aprovado em pelnáerio no dia 22 de fevereiro deste ano. 

Deverão participar das discussões o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, além de representantes do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Sindicato dos Agentes Penitenciários, Comissão de Direito Penitenciário da OAB-PI, Conselho Penitenciário Estadual, Associação Geral do Pessoal Penitenciário do Estado, da Secretaria de Estado de Justiça e de Direitos Humanos, da Secretaria da Fazenda e da Secretaria de Administração e Previdência. 

Na justificativa o deputado Marden Menezes explica que o Governo do Estado nomeou apenas 25  25 Agentes penitenciários dos 150 que concluíram o curso de formação. 

O Governo do Estado realizou o concurso para a contratação de Agentes Penitenciários no ano passado com salário inicial de R$ 5.966,14. O concurso classificou 400 candidatos. A lista de aprovados saiu com 316 nomes de candidatos aprovados. Um total de 7.832 candidatos se inscreveram e 132 pessoas concorreram a 40 vagas para pessoas com deficiência. 


Fonte: portalodia.com

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