Diretores do Sindasp estão em Brasília e buscam apoio de senadores para aprovação da PEC da Polícia Penal, que pode ser votada entre hoje e amanhã

Carlos Vítolo Jornalista/Assessor de Imprensa do Sindasp.

imprensa@sindasp.org.br

® © (Direitos reservados. A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura do jornalista e do Sindasp-SP, mediante penas da lei.)

O presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, acompanhado pelos diretores Cícero Félix, Gilmar Pereira “Índio”, José Cícero “Lobó” e Edson Chagas “Cebolinha”, estão em Brasília-DF, buscando apoio dos senadores para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2016, que cria a Polícia Penal federal, nos estados e no Distrito Federal.

O Senado pode concluir essa semana, entre hoje e amanhã, o segundo turno da votação da PEC. A emenda passou por três sessões de discussão para a votação em segundo turno. A votação em primeiro turno foi aprovada por unanimidade em 13/9, com 63 votos a favor, zero contra e zero abstenções.

Após a votação do segundo turno no Senado, a PEC vai para a Câmara dos Deputados. Com a aprovação final, da Câmara e do Senado, os agentes penitenciários passam a ter os mesmos direitos da carreira policial e serão transformados em policiais penais.

A emenda é de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), vice-presidente do Senado e prevê a constitucionalização dos agentes penitenciários, incluindo a categoria no artigo 144 da Constituição Federal. Segundo o senador, além de igualar os direitos de agentes penitenciários e policiais, a aprovação da PEC vai liberar as polícias civis e militares de realizar a guarda e escolta de presos.

A aprovação da emenda em primeiro turno no Senado passou com alterações propostas pelo relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Hélio José (PMDB-DF). Um substitutivo vincula a Polícia Penal ao órgão do sistema penal do estado, no caso de São Paulo, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP), dirigida pelo secretário Lourival Gomes.

menu
menu