Em audiência no TJ sobre dissídio, governo diz que não concederá nada para categoria

?Tivemos que infelizmente ouvir que o governo está fazendo muito em nos pagar o salário?, disse o presidente do Sindasp-SP

Carlos Vítolo Jornalista/Assessor de Imprensa do Sindasp.

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Diretores do Sindasp-SP participaram na tarde desta quarta-feira (12) de uma audiência de conciliação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para tratar da ação coletiva de dissídio 2017 da categoria dos agentes de segurança penitenciária (ASP). A ação de dissídio foi ingressada pelo Sindasp-SP após várias tentativas de negociação com o governo. A audiência foi presidida pelo Vice-presidente do Tribunal, desembargador Ademir de Carvalho Benedito, acompanhado pelas juízas assessoras da Vice-Presidência, Maria dos Anjos Garcia de Alcaraz da Fonseca e Nidea Rita Coltro Sorci.

De acordo com a ata da audiência, não houve conciliação, “restou infrutífera”, destaca o documento. Segundo o presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, “o governo deixou um recado claro, caiu a arrecadação e não tem nada para dar de reposição esse ano. Esse foi o recado do governo para nossa categoria. Não vai dar nada”, disse Grandolfo.

O presidente do Sindasp-SP apontou ainda que ficou claro que não haverá negociação porque o governo não tem nada para dar à categoria. “Realmente é um momento muito crítico, estão calando a boca do servidor público”, disse Grandolfo.

De acordo com o advogado do Sindasp-SP da sede da Capital, Everton Ribeiro, como não houve o acordo, o sindicato “vai seguir com o processo para que o Tribunal solte seu parecer, se decida se vai acatar o nosso pedido ou não. Provavelmente, o Tribunal não acatando, vamos recorrer até o Supremo, que é o caminho jurídico que podemos tomar [...]”, disse o advogado.

“Tivemos que infelizmente ouvir que o governo está fazendo muito em nos pagar o salário. É isso que tivemos que ouvir dos representantes do governo. Tivemos que ouvir esse absurdo ainda”, declarou Grandolfo. O presidente disse ainda que o Sindasp-SP vai recorrer e que é preciso tomar uma atitude drástica. “Precisamos nos unir e tomarmos uma atitude drástica, senão esse governo vai acabar conosco. Essa é a triste realidade. Vamos recorrer e esperar que o STF nos de uma decisão favorável pelo menos pela reposição das perdas”, afirmou o presidente.

Vale lembrar que o Sindasp-SP ingressou com uma ação na Justiça contra a Fazenda do Estado, pedindo indenização de reposição das perdas nos vencimentos de todos os agentes penitenciários pedindo a revisão dos vencimentos correspondentes aos últimos três anos, tendo em vista que a última revisão ocorreu em 2014, por ocasião da greve liderada pelo Sindasp-SP.

O governo foi representado na audiência pelo procurador da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Paulo de Tarso Neri. O Ministério Público foi representado pelo promotor Eurico Ferraresi. O Sindasp-SP foi representado pelo presidente Daniel Grandolfo e pelos diretores Ismael Manoel (Well), Gilmar Pereira (Índio), além do advogado do Sindasp-SP na Capital, Everton Ribeiro.

Próximos passos: além de recorrer junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Grandolfo destacou que as diretorias Executiva e Regionais serão convocadas para discutirem a situação e as estratégias e decisões a serem tomadas frente ao impasse.

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