Sindasp solicita da SAP que agentes penitenciários não passem pelos scanners corporais para evitar exposição constante com radiação

Estudos apontam que a exposição constante com as radiações oferecem riscos potencialmente graves a saúde

Carlos Vítolo Jornalista/Assessor de Imprensa do Sindasp.

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Em ofício encaminhado ao secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, o Sindasp-SP solicitou que os agentes de segurança penitenciária (ASP) não sejam obrigados a passarem pela inspeção nos scanners corporais a serem instalados nas unidades prisionais do Estado.

O documento encaminhado ao secretário justifica que “tendo em vista a publicação de diversos estudos que apontam que, a exposição constante às radiações, oferecem riscos potencialmente graves a saúde”, descreve.

Os scanners corporais serão instalados nas unidades prisionais após diversas solicitações do Sindasp-SP, por meio de ofícios, pautas de reivindicações e audiências, junto ao secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes. A confirmação foi publicada no Diário Oficial do mês passado, com edital de abertura de licitação para a locação de equipamentos de inspeção corporal, do tipo “Body Scanner”.

Os equipamentos servirão para realizar as revistas nos visitantes das unidades prisionais, gerando imagens que irão identificar materiais ilícitos, como por exemplo, drogas, armas, celulares e outros.

De acordo com a SAP, a concorrência para a licitação será por meio de pregão eletrônico e a sessão está marcada para 26/7. No total, serão beneficiadas 126 unidades prisionais e 165 scanners locados. Serão instalados 39 scanners na Coordenadoria da Região Metropolitana de São Paulo, 33 Região Central, 38 na Noroeste, 34 na Croeste e 21 no Vale do Paraíba e Litoral.

A empresa contratada deverá fornecer treinamento para até dez funcionários, com duração mínima de dois dias, nas unidades prisionais onde forem instalados os equipamentos. Os funcionários deverão atuar como multiplicadores do conhecimento adquirido e o treinamento incluirá conteúdo teórico e prático.

De acordo com os requisitos gerais exigidos pela publicação da SAP, todos os equipamentos fornecidos deverão ser novos, sem uso anterior, e deverão ser instalados e configurados pela contratada na unidade prisional.

O equipamento ofertado deverá ser certificado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para permitir que um mesmo indivíduo possa ser inspecionado, no mínimo, 180 vezes no período de 12 meses.

Segundo as normas publicadas pela SAP, o equipamento deverá escanear todo o corpo do indivíduo, externa e internamente, inclusive membros artificiais, do alto da cabeça até abaixo do solado do calçado, possibilitando visualizar inclusive o interior das cavidades. Não serão aceitas tecnologias alternativas.

O scanner deve gerar imagens em tempo real, com qualidade que permita ao operador detectar objetos metálicos e não metálicos que podem estar sendo transportados pelo indivíduo.

Após anos de luta e insistentes solicitações do Sindasp-SP, a instalação dos scanners corporais irá garantir a segurança das unidades e dos agentes penitenciários. Essa é mais uma conquista do Sindasp-SP para a categoria.

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