Temer analisa flexibilizar reforma da Previdência e poderá incluir agentes penitenciários nas regras de aposentadoria concedida a policiais

Carlos Vitolo Jornalista/Assessor de Imprensa do Sindasp.

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Em busca de apoio para a aprovação da reforma previdenciária, o presidente Michel Temer analisa a possibilidade de incluir os agentes penitenciários nas regras especiais de aposentadoria concedida aos policiais federais e legislativos. A reforma da Previdência está sendo discutida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16.

No ano passado, os agentes penitenciários haviam sido incluídos no relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), conquistando os mesmos direitos dos policiais, mas durante a leitura do relatório na sessão da Câmara, o relator divulgou uma errata esclarecendo que os agentes penitenciários estavam de fora das regras especiais.

A análise de Temer para incluir novamente os agentes penitenciários nas regras especiais da aposentadoria é uma tentativa de reverter votos de cerca de dez deputados que estariam indecisos na votação da reforma, que está prevista para 19 de fevereiro.

A informação foi dada pelo jornal “Folha de São Paulo”, em entrevista com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que analisou como “justo” que sejam adotadas regras para os agentes penitenciários. Segundo a Folha, Marun admitiu rever a posição se os parlamentares se comprometerem a defender publicamente a reforma. "Eu vejo justiça no pleito dos agentes penitenciários. Se eles conseguirem mobilizar [deputados], o pleito passa a ter outro peso", disse Marun.

No ano passado, o Sindasp-SP participou em Brasília, junto com agentes penitenciários do país todo, de diversas manifestações em busca de apoio dos deputados para que a categoria fosse incluída nas regras especiais da reforma da Previdência. Da mesma forma, em 2018, o Sindasp-SP estará presente em todos os movimentos e negociações em defesa da categoria para que os agentes penitenciários tenham direito às regras especiais da reforma previdenciária.

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