Na próxima segunda-feira(22), profissionais de segurança pública de todo o Brasil vão se mobilizar em defesa das atividades policiais como essenciais para o país em um momento de gravíssima crise sanitária. Na linha de frente de combate à pandemia do coronavírus, os policiais penais demais servidores penitenciários de São Paulo defendem a prioridade da categoria na vacinação. Para chamar a atenção da sociedade, vão ser organizar por meio da Operação Legalidade, que acontecerá simultaneamente em todas as regiões do Estado.
Coordenada pelo Fórum Penitenciário Permanente – grupo que une o SIFUSPESP, o SINDASP e o SINDCOP – o ato é explícito sobre o fato de os funcionários do sistema prisional serem considerados essenciais por estarem trabalhando presencialmente desde o início do estado de calamidade pública, em março de 2020. Até este sábado(20), 60 servidores do sistema prisional paulista morreram vítima da COVID-19.
A Operação Legalidade será a principal arma da categoria para demonstrar ao governo do Estado e ao governo federal o descontentamento dos trabalhadores não apenas com a demora na chegada da vacina, como também pela falta de valorização e de reconhecimento pelos serviços prestados ao longo da pandemia. Isso porque os profissionais do setor foram atacados pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional(PEC) 186/2020, que permitirá o congelamento dos salários do funcionalismo pelos próximos 15 anos.
Entre as orientações para o ato, os sindicatos indicam o cumprimento à risca do que determina a lei para as funções de cada servidor. Policiais penais da segurança e custódia não dirigem viaturas, enquanto os da escolta e vigilância devem conduzir os veículos dentro da velocidade permitida pelas vias. Auxiliares administrativos não devem fazer atendimento da população carcerária, e psicólogos não podem emitir laudos criminológicos.
Dentro das unidades, todos devem se recusar a cumprir ordens para movimentação de detentos, seja ela externa ou externa, bem como qualquer outra atividade caso não tenham recebido equipamentos de proteção individual(EPIs) – máscaras, luvas, aventais e álcool gel – com alto índice de proteção contra o contágio pelo coronavírus. Toda e qualquer tentativa de assédio moral deve ser comunicada ao superior imediato e aos sindicatos.
Três cartilhas digitais da Operação Legalidade, disponíveis nos links deste parágrafo, foram elaboradas pelo Fórum para orientar os Agentes de Segurança Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária e aos servidores da área meio
A luta agora é pela vida, policiais penais são essenciais
Para que a mobilização de segunda-feira tenha repercussão positiva, é fundamental que os policiais penais registrem os atos feitos em suas unidades prisionais espalhadas pelo interior, litoral e região metropolitana de São Paulo, uma vez que a pandemia e a necessidade de isolamento social impedem protestos unificados em apenas um local. Para fazer o registro, é muito simples.
O primeiro passo é imprimir em papel A4 os cartazes elaborados pela equipe de comunicação do Fórum – disponíveis neste LINK – para que sejam afixados nos murais das unidades. Também é possível tirar fotos dos cartazes nos locais e enviar aos integrantes do Fórum pelos seguintes números de Whatsapp:
SIFUSPESP: (11) 99339-4320 e (11) 99309-4589
SINDCOP: (11) 99708-7006
SINDASP: (18) 99608-2320
Use a hashtag: #policiaissaoessenciais
Os dirigentes e advogados do Fórum estarão de plantão. Caso o servidor precise de apoio ou assistência jurídica, basta entrar em contato:
SIFUSPESP: (11) 2976-4160 – Celular/Whatsapp (11) 99339-4320 e (11) 99309-4589
SINDCOP: (14) 99748-7006
SINDASP: (18) 3904-2098 – Depto. Jurídico – Celular/Whatsapp: (18) 99725-9400
“Os policiais penais são essenciais e estão alertas contra o coronavírus. A vacinação é a única forma de proteger os servidores contra esta doença letal, que tanto está sangrando nosso país e que já matou dezenas de companheiros de sistema, centenas de outros doentes e com sequelas, deixando famílias destruídas. Não podemos mais esperar enquanto nossos guerreiros tombam. É preciso lutar pela memória dos que se foram e evitar novas mortes”, explicam os dirigentes do Fórum Penitenciário.
Mobilize-se você também! A luta dos sindicatos é pela vida!
Cansei de ver funcionários da saúde que não são médicos nem enfermeiros ,e sim, porteiros, secretarias, ajudantes, faxineiras de clinicas medicas e odontológicas, em sua maioria jovens e abaixo dos 35 anos todos vacinados.
Nós policiais penais deveríamos ter prioridade e não estas pessoas. Além disso, tem vários agentes afastados que poderiam ser vacinados e reforçar o quadro de funcionários.