A campanha para a criação da Polícia Penal, por meio da aprovação da PEC 308/04, esta ganhando força e deverá se tornar visível nas unidades prisionais nos próximos dias.
Durante o Encontro Nacional de Implantação da Polícia Penal no Brasil, realizado nos dias 26,27 e 28 de março, na Bahia, foi criada uma pauta de ações que deverão ser executadas para pressionar a aprovação da PEC 308.
Veja os próximos passos da campanha.
? Elaboração de carta única nacional, adotada por cada Estado de modo a padronizar o pleito, criando modelos de camisetas, bonés, botons, banners, etc;
– Instalação de banners nas unidades penais, divulgando a campanha de aprovação da PEC 308/04;.
– Fazer uso dos sites das entidades para informar os filiados sobre assuntos relativos à nossa categoria e também para exercer a cidadania;
– Criação do site da FEBRASPEN;
? Que todas as entidades, agregadas a luta da PEC 308/04 e que venham a se agregar, do compromisso de realização de conferencias livres em seus estados dentro da proposta do CONSEG (Conferências de Segurança Pública);
? Elaboração de uma carta/ofício consignadas pelos Estados presentes no Encontro e outros engajados na luta que não puderam comparecer, solicitando uma audiência com o Presidente Lula, via FEBRASPEN. Esta carta deve ter a aquiescência de todas as entidades para homologação;
? Criação de uma campanha junto à categoria para arrecadação de fundos para financiamento da campanha da PEC 308/04, estipulando uma contribuição no valor de R$ 5,00 por mês, durante três meses, de cada membro da categoria com o compromisso de atingir a meta de 20% de adesão da base de cada sindicato, sob a administração de uma comissão formada por todas as entidades envolvidas no processo, ressalvando o caso de São Paulo que deverão contribuir com 10%, pelo fato de existir três entidades sindicais;
– Campanha de intensificação á aprovação da PEC 308/04 no período de 11 a 17 de maio;
? A Coordenação responsável pelo movimento pela aprovação da PEC 308/04 apresentará uma previsão de custos para viabilização do mesmo;
? Os Estados devem enviar material informativo e ilustrativo sobre a FEBRASPEN para as autoridades e sociedade civil organizada;
? Realização de um dia mensal de luta nacional com carta e coleta de assinaturas;
? Realização da marcha a Brasília. A data será definida quando a PEC 308/04 estiver em pauta.
? Dia Nacional para Doação de Sangue em favor da PEC 308/2004;
? Manter a presença de no mínimo dois sindicatos por semana fazendo lobby em Brasília;
– Em 60 dias a partir do dia 30/03/09, uma comissão formada pelos Estados da Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e São Paulo, juntamente com o vice-presidente da FEBRASPEN se responsabilizarão em agilizar os pormenores á consecução do CONGRESSO DA FEBRASPEN que elegerá a nova diretoria da entidade. O congresso será em Brasília como forma de mais uma ocupação na capital Federal em prol da PEC 308/04.
Fonte: Sindcop
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