Um princípio de tumulto na Casa de Custódia, o ‘Cadeião’, em Maceió, deixou um agente penitenciário ferido. Segundo relatos dos colegas de trabalho, o guarda prisional, que não teve o nome revelado, estava em uma das guaritas quando se assustou com o motim feito pelos presos e pulou para outra área da unidade. Ele quebrou a perna e foi encaminhado ao hospital. O clima ficou tenso no sistema prisional de Alagoas devido a greve dos guardas penitenciários, que foi deflagrada na manha deste sábado (10), resultando na suspensão das visitas dos parentes ao reeducandos.
Na confusão, homens do grupo de escolta do sistema prisional entraram na Casa de Custódia e dispararam balas de borracha e bombas de efeito moral para dispersar o motim. A ação causou revolta dos famíliares dos detentos, que reagiram do lado de fora, tentando invadir a área da frente do Cadeião.
Houve confronto entre os guardas e familiares dos reeducandos. Três mulheres foram detidas e algumas ficaram feridas. Elas jogaram pedras e quebraram as vidraças de uma das guaritas de acesso. Ambulâncias foram acionadas para socorrer o agente, alguns reeducandos e parentes que estavam do lado de fora, entre eles idosas e crianças, que passarm mal.
“É um absurdo o que estão fazendo com a gente! Os agentes penitenciários propuseram que nós entregue a comida para eles entregarem aos nossos esposos e depois faça um protesto queimando pneu na pista para ajudar a eles. Nao vamos fazer isso. Esse é um problemas entre eles e o Estado, não nosso. Quem está aqui fora só quer o direito de visitar quem tá lá dentro”, falou uma das mulheres dos reeducandos ao relatar que elas estiveram reunidas na quinta-feira (8) com o juiz José Braga Neto, que garantiu a realização das visitas.
O clima é tenso nas unidades do sistema prisional de Alagoas devido a paralisação de advertência de 48 horas deflagrada, na manhã deste sábado (10), pelos agentes penitenciários. A categoria ‘cruzou os braços’, comprometendo os dias de visitas dos familiares dos reeducandos, para protestar contra a atual política do governo do Estado, que segundo eles, vem adotando um modelo de privatização que vai resultar em custo para os cofres públicos e na desvalorização dos profissionais. Eles cobram também a realização de concursos e a concessão de bolsa no valor de R$ 1 mil.
Com a greve, que já foi considerada ilegal pelo o juiz da 16ª Vara Criminal da Capital, José Braga Neto, as visitas foram suspensas por motivo de segurança, o que provocou indignação dos detentos e familiares. Sem poder ter acesso aos presídios, os parentes dos presos se aglomeram na entrada das unidades prisionais e pressionam para ter acesso aos módulos.
O magistrado determinou a manutenção da integralidade da prestação dos serviços de assistência aos reeducandos; seja o direito à visitação ou mesmo a entrada de gêneros alimentícios, durante o período informado de possível paralisação, neste sábado e domingo, ou em qualquer outro período.
Assim, ficou impedida qualquer obstrução desses serviços por parte do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindapen) ou de servidores aliados ao comando da paralisação, tendo em vista a instabilidade que a conduta causaria nas Unidades Prisionais do Complexo Penitenciário de Maceióe de Arapiraca.
O juiz baseou a decisão no disposto no art. 11 da Lei 7.783/89, que versa sobre a obrigatoriedade de garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. Ainda no parágrafo único do artigo, são consideradas necessidades inadiáveis da comunidade aquelas que, não atendidas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.
O juiz alertou que o descumprimento da decisão é passível de punição em caráter administrativo e criminal, podendo o agente descumpridor ser autuado em flagrante e detido nos termos da Lei 4.898/65.
Com o clima tenso, algumas das mulheres bateram nos alambrados e portões de acesso dos presídios, e jogaram ovos e pedras contra um grupo de agentes penitenciários que estavam concentrados dentro do presídio Cyridião Durval e Baldomero Cavalcante, e na Cada de Custódia. Enquanto isso, parte dos reeducandos foi mantida nas celas e impedidos de circular pelos corredores dos presídios.
Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen), Jarbas Souza, apesar da notificação que considera a greve ilegal, o juiz Braga Neto nao pode decretar a ilegalidade da paralisação. “Só o Tribunal de Justiça pode fazer isso. Vamos manter a greve só até o domingo porque ela é uma paralisação de advertência”, disse.
Diante do embate entre os administradores do sistema prisional, agentes e parentes dos reeducandos, militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) foram acionados para evitar confrontos entre os agentes e familiares dos presos.
O secretário de Defesa Social de Alagoas, Dário Cesar, está reunido com o superitendente geral do Sistema Prisional, Carlos Alberto Luna dos Santos, para tentar encontrar uma saída para negociar com os agentes e garantir que as visitas voltem a normalidade.
Fonte: Tribuna Hoje
