Agentes da Penitenciária Estadual do Rio Grande (Perg) aderiram à paralisação do Sindicato dos Agentes, Monitores e Auxiliares de Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul que, desde o último dia 12, tem recebido o apoio de diversos presídios do Estado.
Sem data prevista para retornar ao trabalho, agentes penitenciários, monitores e auxiliares que atuam no presídio à margem da BR-392 realizam apenas os serviços internos.
Segundo o diretor da Perg, Hamilton da Silva Fernandes, trata-se de 48 agentes da área de segurança que paralisaram os atendimentos externos ao público, como audiências e transferências, além das atividades envolvendo advogados, psicólogos e assistentes sociais. A greve também atinge os serviços administrativos, assim como as aulas e cultos religiosos promovidos com o acompanhamento destes profissionais dentro da penitenciária. Somente atendimentos médicos de urgência e as visitas aos apenados ainda estão sendo realizadas.
Dentre os mais de 40 agentes, cada diária conta com o trabalho de 12 profissionais.
Atualmente, a Perg conta com 678 presos, sendo 499 homens, 45 mulheres e 134 pessoas que cumprem pena em regime semi-aberto, ficando no albergue localizado na penitenciária estadual. O espaço está com sua lotação máxima esgotada, uma vez que cinco presidiários vieram transferidos de Camaquã, cidade que teve sua unidade interditada por falta de infra-estrutura e superlotação.
O vice-diretor da Penitenciária do Rio Grande, Wiliam Cézar Júnior, explica que os presidiários entendem as reivindicações e estão solidários ao movimento. ‘Por mais estranho que pareça, eles sabem que trabalhamos com poucas condições e estão bem calmos’, salienta.
Para auxiliar na segurança, a Brigada Militar está atuando junto à Perg, com o deslocamento de efetivo. ‘Pois existem alguns apenados que requerem uma atenção especial, entre eles os fugitivos recapturados há algumas semanas’, declara o vice-diretor.
Reivindicações – Em Rio Grande, o efetivo é considerado reduzido, assim como o número de viaturas disponibilizadas pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Tanto que, em dias de audiência, a Polícia Rodoviária Federal auxilia na escolta dos presos até o fórum.
Outros problemas podem ser avistados assim que se entra no presídio: o esgoto a céu aberto exala um odor muito forte, forçando os agentes a trabalharem diariamente com o mau cheiro. A água fica parada dos dois lados da entrada principal.
Além da falta de infra-estrutura, a paralisação dos agentes e demais funcionários penitenciários objetiva a aposentadoria especial; aumento da cota de horas extras e do efetivo funcional; correção do valor das diárias, horas extras e vale-refeição; cumprimento da carga horária constitucional (168h) ou folga na primeira semana subseqüente; emissão de carteiras funcionais no prazo de 30 dias; extensão da Lei Britto aos monitores penitenciários; insalubridade; plano de carreira; porte de arma aos servidores ativos e inativos; promoções imediatas; reajuste salarial com o mesmo índice dos subsídios da magistratura e utilização de 30% da verba do Fundo Penitenciário no Reaparelhamento da Susepe e na qualificação dos servidores penitenciários, garantindo amplo acesso aos cursos.
O sindicato considera ainda um boato que o governo estadual estaria preparando uma reestruturação na Susepe sem a participação e o conhecimento da categoria.
No próximo dia 19, a classe reúne-se novamente para decidir se permanece ou não com a paralisação. Caso o governo faça uma proposta antes desta data, o sindicato provavelmente acate em assembléia o término da greve.
Fonte: Jornal Agora
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