Agentes do Ceará e Sergipe paralisam atividades

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Os agentes de segurança penitenciária do Estado de Sergipe decidiram ontem paralisar as atividades por tempo indeterminado, é o que aponta o jornal Correio de Sergipe.

Segundo o jornal, os agentes ?argumentam que o governo do estado não cumpriu o que prometeu à categoria ao garantir a continuidade do pagamento das duas gratificações que recebem como complementação salarial. Os agentes penitenciários querem que o projeto acordado na Mesa Geral de Negociação com o governo estadual seja enviado para aprovação da Assembléia Legislativa. Caso o projeto não seja votado até dia 30 desse mês, só deverá ser apreciado pelos deputados estaduais no próximo ano?.

Como já noticiamos no site do Sindasp, conforme o Portal de notícias Verdes Mares, do Estado do Ceará, também os agentes penitenciários daquele estado decidiram, através de uma assembléia, ?paralisar as atividades durante o próximo domingo (22)?. A paralisação é um protesto após a tentativa ? por três meses ? de negociação entre a categoria e o governo. A categoria reivindica um reajuste salarial ?com base no grau de instrução e carga horária de trabalho?, ressalta o Portal.

Tanto lá, como cá ? Como podemos observar, a falta de consideração para com a categoria dos agentes de segurança, não se restringe somente ao Estado de São Paulo. É vergonhoso o descaso e a condição como, em geral, os governos tratam a categoria: qual será o motivo? Falta de vontade política, desinteresse ou incompetência mesmo?
Enfim, talvez seja os três motivos juntos, em um só pacote. Aliás, um pacotão, embrulhado em papel todo decorado e envolvido por um laço reluzente, mas sempre vazio ou cheio de surpresas, como foi o pseudo reajuste salarial dos agentes de segurança penitenciária e agentes de escolta e vigilância penitenciária do Estado de São Paulo: uma gratificação, um presente de grego!

ARTIGO:
Presente de grego
Texto publicado pela assessoria de imprensa do Sindasp, na quinta-feira (5/6) no Jornal ‘Oeste Notícias’ e no site do Sindasp. (05/6/2008 – 1490 leituras)

Na conquista de Tróia pela Grécia, na chamada Guerra de Tróia, diz a lenda, que um grande cavalo de madeira foi deixado junto às muralhas de Tróia. O cavalo foi construído de madeira e era oco por dentro, o que permitiu abrigar soldados gregos dentro da sua barriga. O tal cavalo foi deixado à porta da cidade pelos gregos e os Troianos acreditaram que ele seria um presente como sinal de rendição do exército inimigo.

De acordo com a lenda, durante a noite, os guerreiros saíram do interior do cavalo e abriram os portões da cidade. Dessa forma, o exército grego dominou a cidade facilmente e sem esforço. Eis então um presente de grego!

No último dia 3, depois de muito mistério, o governo estadual sancionou a Lei Complementar n° 1.047, publicada no Diário Oficial do Estado, que se refere ao ?reajuste salarial? concedido à categoria dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo. Eis outro presente de grego!

A estratégia dos gregos foi levar os troianos a pensarem que o cavalo de Tróia era um sinal de rendição e, enfim, que colocavam um ponto final na batalha. Da mesma forma, o governo de São Paulo, quer levar a categoria à rendição concedendo um ilusório ?aumento?, que na verdade não passa de mais uma gratificação.

Segundo o governo, a lei sancionada ?prevê aumento salarial de até 26,35% para 20.432 agentes de segurança penitenciária?.

O Cavalo de Tróia verde e amarelo deu com os burros n?água, pois bem sabemos que gratificação não é aumento. É vulgar a estratégia de querer enganar a categoria com um ?reajuste? que incide sobre gratificações, ao invés de conceder aumento sobre o salário-base. A saber, nenhum agente de segurança penitenciária receberá o utópico aumento de 26,35%, e sim, uma gratificação que irá variar entre 7 e 10% no máximo, de acordo com a Classe, que vai de I a VIII.

Para que um agente de segurança penitenciária recebesse os ilusórios 26,35% de aumento, seria preciso estar enquadrado na Classe I e trabalhar em uma unidade de Local de Exercício I, e, no entanto, não há nenhum agente de segurança nesta condição. E, ainda, apenas os Centros de Ressocialização (CR) e os Centros de Readaptação Penitenciária (CRP) são enquadrados no Local de Exercício I, e nestas unidades prisionais não há agentes de Classe I.
Como podemos perceber, parece que o Cavalo de Tróia Brasileiro virou égüinha pocotó!

Enquanto isso, o agente de segurança penitenciária, profissão que nem ao menos é reconhecida pela Constituição Federal, portanto não existe, vai sobrevivendo com a desumana sobrecarga e condições adversas de trabalho. Além disso, o quadro atual produz desmotivação pela falta de perspectiva na carreira, o que leva à perda de confiança na administração superior.

Mas, a ?Guerra de Tróia Brasileira? não pára por aqui. A luta continua, porém, todo cuidado é pouco quando se ganha um cavalo de Tróia.
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Imprensa Sindasp
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