Construída para abrigar 768 sentenciados, a Penitenciária de Paraguaçu Paulista atualmente está superlotada com 1704 presos
Os agentes de segurança penitenciária (ASP) da Penitenciária de Paraguaçu Paulista elaboraram um documento onde denunciam a superlotação carcerária e a falta de servidores na unidade prisional. A denúncia foi feita ao Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo) e destaca que a superlotação coloca em risco a segurança da unidade prisional.
A unidade abriga atualmente mais que o dobro da capacidade de presos para a qual foi criada. Segundo o documento, a unidade deveria abrigar 768 sentenciados, mas está superlotada com 1.704, ou seja, 936 sentenciados a mais. A denúncia aponta ainda que a Penitenciária de Paraguaçu Paulista deveria possuir em seu quadro funcional 165 agentes penitenciários, no entanto, hoje conta com 128. São 37 funcionários a menos e o número é insuficiente para realizar as atividades diárias e garantir a segurança do local.
De acordo com a denúncia, nos turnos diurnos, apenas um funcionário, o zelador de raio (pavilhão) permanece responsável pela vigilância de mais de 220 sentenciados, em um local que foi projetado para apenas 96. O relatório descreve que os sentenciados “ficam amontoados dentro de cada cela” e nos plantões os “postos estão ficando abandonados pela falta de funcionários”. Os servidores relatam que “o tamanho das celas e dos pátios de sol se tornam insuficiente para tanta aglomeração de sentenciados que ficam em condições desumanas, aumentando a incidência de doenças físicas e psicológicas na população carcerária”, descreve o texto.
Na cozinha, são designados apenas dois agentes penitenciários que, ao invés de cuidarem da vigilância do setor, são obrigados a realizar diversas outras tarefas, como o recebimento de mercadorias e controle de estoque e utensílios.
A situação não é diferente quando se trata da vigilância de presos que trabalham do lado de fora das muralhas, onde apenas um agente penitenciário se responsabiliza por cerca de dez sentenciados. Enquanto isso, no setor administrativo, há um acúmulo de tarefas por conta de que também o número de oficiais administrativos é insuficiente para atender a demanda ocasionada pela superlotação. Tal fato levou diversos agentes penitenciários a serem desviados da função para atuarem no departamento administrativo, mas mesmo assim permanece o acúmulo de atividades administrativas gerado pela superlotação da unidade prisional.
O problema da falta de funcionários se agrava ainda mais quando os agentes penitenciários são destacados para alguma escolta ou acompanhamento de presos em hospitais, Fórum ou outras unidades prisionais.
A denúncia aponta que servidores estão sendo levados à exaustão e ao estresse emocional devido à sobrecarga de trabalho e preocupação com os riscos de segurança pessoal e coletiva, o que aumenta ainda mais a deficiência no quadro funcional, tendo em vista que muitos agentes penitenciários ficam doentes e precisam se afastar das atividades por licença médica.
O Sindasp-SP levará a denúncia à Corregedoria da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e ao secretário da Pasta, Lourival Gomes, para que as irregularidades sejam apuradas e corrigidas. O presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, destaca que a falta de funcionários nas unidades está entre os principais problemas do sistema penitenciário. “Tem unidades que faltam cerca de 40 agentes penitenciários e tem mais outros 40 afastados com licença médica. E são dezenas de unidades que se encontram na mesma situação, ou seja, próximo ao caos”, disse Grandolfo. O sindicalista lamentou a atual situação das unidades prisionais e afirmou que o Departamento Jurídico do Sindasp-SP ingressará nos próximos dias com uma ação civil pública pedindo na Justiça que a Penitenciária de Paraguaçu Paulista não mais receba detentos pela superlotação e falta de funcionários. “A ação é para proteger os agentes penitenciários e evitar um problema ainda mais grave, embora o sistema penitenciário já esteja à beira do caos”, finalizou o presidente do Sindasp-SP.
