Portando apitos e usando narizes de palhaço, agentes penitenciários do Maranhão fizeram, na manhã de ontem (28), um ato público diante da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), em São Luís, para protestar contra uma portaria que, segundo os agentes, esvazia as atribuições dos profissionais. O secretário Sebastião Uchôa não recebeu os agentes.
Com a portaria 001/2014, os agentes concursados foram removidos de funções realizavam na área interna dos presídios – como revistas de presos e de familiares – e ficarão apenas com a atribuição de fazer escolta prisional externa (para levar detentos a fóruns e hospitais).
Agora, por determinação da Sejap, quem na prática passa a tomar conta dos presídios maranhenses – que vivem uma séria crise, com frequentes brigas entre facções e mortes (inclusive decapitações) – é o Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop) e o Batalhão de Choque, ambos da Polícia Militar.
Monitores de duas empresas de segurança – Atlântica e VTI – estão exercendo a função de auxiliar essas duas forças.
Segundo Antonio Benigno Portela, presidente do Sindspem (entidade que reúne os agentes), a portaria 001/2014 é ilegal, uma vez que substitui o agente penitenciário, capacitado para a função, por monitores terceirizados.
Portela também alertou para o desvio de função que a Polícia Militar está sendo obrigada a exercer dentro das unidades prisionais do Maranhão. Ele disse que as medidas praticadas pelo governo do estado para conter a crise prisional são “paliativas” e não vão resolver o problema.
“Essa portaria além de ilegal, é imoral, pois a falta de agentes concursados na segurança dos presídios foi uma das causas de toda essa barbárie que temos presenciado nas cadeias do Maranhão. Infelizmente somos 382 agentes em todo o estado para mais de 1.000 terceirizados, entre segurança privada e monitores”, afirmou Antonio Portela.
“Nós recebemos um treinamento específico, temos porte de arma e somos mais respeitados pelos detentos, já que nossa função não é só reprimir, mas escutar os anseios e reclamações dos presos. Essas terceirizações desenfreadas e sem critérios facilitam a entrada de drogas, celulares e armas nos presídios”, disse.
SEM GREVE – O ato público de ontem foi decidido em assembleia geral da categoria, no dia 22, e reuniu cerca de 20 agentes penitenciários. Uma greve, inicialmente aventada, foi descartada, na assembleia, porque os agentes entenderam que seria “desgastante” para a categoria.
“Já há um desgaste muito grande com toda a crise carcerária que existe no Maranhão, e se houvesse qualquer coisa numa eventual greve poderiam nos culpar, até relacionar a paralisação com questões político-partidárias”, afirmou na época César Castro, o “César Bombeiro”, também diretor do Sindspem.
Ontem, após o ato, os agentes foram procurar apoio contra a portaria da Sejap de outras entidades envolvidas com a questão penitenciária do Maranhão, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), o Ministério Público do Estado e a Defensoria Pública.
De acordo com Antonio Portela, “se a portaria 001/2014 não for revogada, não está descartada a possibilidade de uma greve futura”.
Fonte: Jornal pequeno
