Os agentes penitenciários cobram do governo que a categoria também tenha os mesmos direitos de serem inseridos nas regras especiais concedidas aos policiais civis no relatório da reforma da Previdência.
A reforma está sendo discutida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16. No último dia 19, um relatório foi apresentado pelo deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), na comissão especial. Durante a leitura do relatório na sessão da Câmara, o relator divulgou uma errata esclarecendo que os agentes penitenciários não foram incluídos nas regras especiais.
Antes da ocupação da sede do Ministério da Justiça, os agentes penitenciários realizaram um ato de protesto na Esplanada dos Ministérios. O manifesto foi organizado pela Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários (Febrasp) e pela Federação Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen).
“A ocupação se fez necessária para que a categoria tenha algum êxito. No início havíamos negociado com o relator deputado Arthur Maia e a categoria estava fora da reforma da Previdência, porém, minutos antes da apresentação do relatório o deputado divulgou uma errata esclarecendo que os agentes penitenciários não foram incluídos nas regras especiais”, disse o presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo. O sindicalista lamentou a decisão do relator e disse que “estão fazendo um verdadeiro massacre” contra os agentes penitenciários.
De acordo com o presidente do Sindasp-SP os agentes penitenciários vão acampar no Ministério da Justiça e só sairão do local quando tiverem a reivindicação atendida.
O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Marco Antonio Severo, foi escolhido para receber uma comissão formada por agentes penitenciários e depois se reunir com o diretor do Depen. O ministro não participará da reunião.
A Força Nacional está de prontidão em dois pontos do local, no mezanino da área e na porta de acesso. Os agentes penitenciários aguardam sentados no chão.
Acompanhe diariamente no site do Sindasp-SP os detalhes do protesto da categoria.
