Agentes penitenciários do Paraná protestam nesta quarta-feira (14) contra determinação do governo estadual de transferir 1,2 mil presos de delegacias para o complexo penal de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O decreto foi assinado na terça (13) pelo governador Beto Richa (PSDB), e prevê que as transferências para as dez unidades prisionais sejam feitas em até dois meses.
Segundo o governo, a medida apenas acelera um processo de transferências que já estava em vigor, e pretende esvaziar as carceragens de distritos policiais e delegacias especializadas de Curitiba e região. Apesar das garantias da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju) de que há espaço para todos os presos, a manifestação dos agentes sustenta o contrário. “Estamos alertando que a segurança ficará fragilizada. Pode haver rebeliões, os presos do sistema são contra a superlotação, e nós estamos aqui para denunciar, informar a sociedade”, afirmou o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), Antony Johnson.
A mobilização, incialmente prevista para terminar às 18h, se encerrou por volta das 11h30. Somente após o fim do protesto puderam entrar no complexo os 52 presos transferidos de delegacias.
Ainda segundo Johnson, os presos transferidos devem ser colocados em situação precária – nos corredores, e até mesmo no chão. “Isso vai contra os direitos humanos, fere a dignidade do preso, e o sindicato é contra esse tratamento”, afirmou. A Seju informou que não irá se manifestar sobre o protesto dos agentes, mas garantiu que o processo de transferência segue uma logística pré-definida, que não irá superlotar o complexo, ou colocar presos em condição precária. A medida, segundo a Seju, é irreversível.
A secretaria informou ainda que está mantendo conversas internas com os agentes para resolver a insatisfação. A categoria, entretanto, afirma que se manterá mobilizada durante todo o dia, e que nos próximos dias uma assembleia deverá definir os próximos passos do protesto. Além disso, uma campanha de conscientização da sociedade sobre o problema da superlotação deve ser feitas pelos agentes e por familiares dos presos.
Estopim
A transferência de presos das delegacias foi acelerada após tumulto na Delegacia de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, que terminou com um agente carcerário morto no domingo (11). Desde o incidente, até terça (13), 82 presos foram transferidos da carceragem de Colombo para o complexo penal de Piraquara.
Em resposta, os policiais civis do Paraná realizaram uma paralisação de 24 horas, também na terça (13), exigindo melhores condições de trabalho. Além disso, os policiais também pediram o esvaziamento das carceragens dos distritos policiais e delegacias. Segundo eles, a superlotação transforma policiais civis em carcereiros, desviando os agentes das funções para as quais foram contratados: investigar crimes e atender a população.
Fonte: G1
