BELO HORIZONTE – Cerca de 200 agentes penitenciários participam de uma manifestação na praça da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no bairro Santo Agostinho, região Centro-Sul da capital mineira, na manhã desta terça-feira. O grupo reivindica a efetivação dos agentes que, na maioria, são contratados. Segundo os manifestantes, situação que não garante os mesmos direitos que os dos efetivados.
‘Desde de que o governador apresentou o projeto para que funcionários da educação fossem efetivados pretendíamos reivindicar o mesmo direito. Alguns professores trabalhavam há 15 anos por contrato. Hoje temos agentes que trabalham nessa situação há cerca de 20 anos’, afirma o manifestante.
Conforme o agente, que prefere não se identificar, os trabalhadores foram até a ALMG porque o Projeto de Lei 1759/07, do deputado estadual Sargento Rodrigues, que propõe garantir a função pública aos agentes penitenciários, estaria na pauta do plenário mas os deputados se recusam a apreciar o assunto. ‘Eles apenas falaram que o governador não vai aprovar o projeto’, disse o agente.
O agente também disse que desde o mês de maio deste ano os contratados participam de reuniões na ALMG para discutir o assunto. Entretanto, de acordo com o manifestante, os deputados prometeram a discussão do assunto na pauta a assembléia na manhã de hoje, o que, segundo ele, não foi cumprido.
‘Corremos grandes riscos durante o trabalho e até fora do local de atuação, porque somos marcados, sofremos ameaças. Trabalhamos diretamente com a segurança dos presídios na parte interna e os efetivos apenas na parte externa’, afirma o agente, que acrescenta que os trabalhadores contratados somam, aproximadamente, nove mil, enquanto os efetivos são cerca de três mil.
Acordo
Outra reivindicação dos agentes é a participação no Acordo de Resultados. Uma verba que será paga pelo governo no próximo mês de outubro aos funcionários públicos. Segundo o agente, os funcionários contratados não têm direito de receber o abono.
Fonte: O Tempo (on-line)
