Agentes penitenciários sofrem uma agressão a cada três dias no Estado de São Paulo

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Por Gian Nascimento

 

Trabalhar em ambiente insalubre, com eminente periculosidade e sem contar com ideais condições de serviços. Esta é a realidade do agente de segurança penitenciária (ASP) não só no Estado de São Paulo, como em todo Brasil. Porém, no mês de fevereiro, mais um agravante amedrontou a categoria no Estado com a maior população carcerária do país: as agressões por parte de detentos.

 

No total, nove servidores foram agredidos por presos apenas no mês de fevereiro, resultando em uma média de uma agressão a cada três dias. ASPs de Itirapina, Casa Branca, Limeira, Guarulhos, São Bernardo do Campo, São Paulo, Mogi Guaçu, São José dos Campos e Serra Azul foram vítimas de ataques dentro das unidades prisionais, na maioria dos casos com lesões e ferimentos por todo o corpo.

 

Para combater esses números, o Sindasp-SP luta pela automação de todas as unidades prisionais do Estado, dando prioridade àquelas com histórico de agressões contra servidores. Com o processo de automatização, os servidores têm a segurança de abrir e fechar as portas das celas à distância, através de um painel eletrônico composto por botões para cada cela. O procedimento ocorre trancando as portas com dois ferrolhos de aço que travam as grades.

 

Com automatização, ASP tem a possibilidade de abrir e fechar a porta das celas à distância

 

Até o mês de janeiro, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), 42 unidades prisionais e um Anexo de Detenção Provisória (ADP) foram completamente automatizadas, outras dez prisões estão em processo de automação e 17 presídios já foram aprovados e também passarão pelo processo. O Sindasp-SP entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da SAP para obter os dados atualizados, em relação a fevereiro, porém até o momento não os recebeu.

 

Outra orientação do sindicato, de acordo com seu presidente, Daniel Grandolfo, é que “em casos onde o ASP não se sinta seguro, o mesmo não deve entrar no raio para fazer a soltura ou a recolhida do preso”.

 

A convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada em 1981, e prevista no código civil, garante em seu 13º artigo que “de conformidade com a pratica e as condições nacionais, deverá ser protegido, de consequências injustificadas, todo trabalhador que julgar necessário interromper uma situação de trabalho por considerar, por motivos razoáveis, que ela envolve um perigo iminente e grave para sua vida ou sua saúde”.

 

O presidente do Sindasp-SP afirma ainda que a segurança do trabalhador deve prevalecer. “A vida e a segurança do agente de segurança penitenciária são prioridades. Caso o agente receba alguma ameaça ou se sinta intimidado, ele deve comunicar o sindicato e não entrar no raio. Estamos trabalhando pela automatização das unidades, que gerará maior segurança aos servidores”, disse Grandolfo.

 

Celas automatizadas (Foto: Gian Nascimento/Imprensa Sindasp)

 

Desde 22 de novembro de 2013, todas as novas unidades construídas no Estado são automatizadas. O pedido foi feito pelo presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, ao governador Geraldo Alckmin, durante a inauguração do CDP de Riolândia. Na ocasião, o governador aprovou a ideia do presidente e determinou que, a partir de então, todas as novas unidades deveriam ser construídas automatizadas.

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