Agentes prisionais entram em greve em Santa Catarina a partir desta quarta-feira
Projeto com reivindicações precisa ainda de aprovação da comissão de Segurança
Os servidores da Segurança Pública de Santa Catarina entram em greve a partir da 0h desta quarta-feira. Pelo menos 1,5 mil agentes deve aderir à paralisação. As visitas serão suspensas, tempo de banho de sol, reduzido, e não deve haver qualquer transferência de presos nas unidades prisionais em todo o Estado.
A decisão foi tomada no dia 4 de novembro em uma assembleia da categoria, que definiu pela greve já que o governo estadual não entregou proposta de acordo com as reivindicações.
? Queremos uma solução definitiva do risco de vida e extensão aos que não recebem. Além do aumento salarial, melhores condições e aumento no vale-alimentação, que não é reajustado há nove anos. Hoje recebemos R$ 132, é um absurdo. E o governo mostrou nenhuma posição até agora ? afirmou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual (Sintespe), Mário Antônio da Silva.
Sem visitas
Desde o dia 14 de outubro, houve paralisações de 24 horas em unidades prisionais. As visitas, a movimentação interna e externa de detentos e atendimento dos advogados foram suspensos ? além da redução do tempo de banho de sol. O mesmo deve acontecer a partir desta quarta-feira.
Projeto na Assembleia
No dia 4 de novembro, o projeto de lei que institui o plano de carreira de agentes prisionais e monitores foi entregue à Assembleia Legislativa. Nesta terça-feira, ele foi aprovado pela Comissão de Justiça e seguiu para a comissão de Finanças e Tributação. Depois, aguarda a aprovação da comissão de Segurança. Mas, isso não foi suficiente. De acordo com Mário, é necessário muito mais que a aprovação.
? Onde estão os investimentos nas condições de trabalho, o que estão precárias? ? questiona o presidente do sindicato.
Secretário vai avaliar
O secretário do Estado de Justiça e Cidadania, Justiniano Pedroso, informou que deve se posicionar nesta quarta sobre a greve. Quanto à lei, Justiniano disse que mais de dois mil servidores serão beneficiados.
? Instalamos a Escola Penitenciária, criamos a carteira funcional, ampliação no número de vagas em unidades e do efetivo de agentes. Isso também deve ser avaliado ? garantiu o secretário.
Como vai funcionar a paralisação:
? Em frente às unidades prisionais haverá concentração dos servidores.
? Em cada concentração, representantes serão escolhidos para compor o comando de greve, que fará negociações direta com o Governo.
? Serão suspensas as visitas, a entrada de advogados, os banhos de sol, movimentação interna e externa de detentos.
? Será mantida alimentação, o atendimento nos casos urgentes de saúde, os alvarás de soltura e as licenças de sete dias.
Fonte: Diário Catarinense
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