Agentes da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo procuraram o G1 neste domingo (17) para relatar que a Força Tarefa, criada em dezembro ainda ‘não saiu do papel’.
De acordo com os servidores da unidade prisional, as revistas, triagem e contagem de presos continuam sendo feitas pela categoria. O trabalho deveria ser realizado pela Polícia Militar (PM), conforme a medida adotada pelo governo.
“Nenhum policial militar está ficando na carceragem com os agentes. Tudo continua sendo feito por nós. No período da noite, o presídio não tem vigilância interna”, afirma um agente.
Outro servdior disse que a Força Tarefa ‘só está no papel’, e a única mudança efetiva teria sido retirar da competência de agentes penitenciários a chefia de plantão da unidade e passar para policiais militares.
“Ele [PM] é subordinado ao diretor da penitenciária [Henrique de La Roque]. Essa Força Tarefa não passa de uma farsa que não foi implantada”, opina.
Segundo explicou, era para ter 12 policiais militares fazendo os serviços administrativos e operacionais junto aos agentes, a exemplo de escoltas, revista de visitantes e chamadas.
“Mas eles não fazem isso. Alegaram a intervenção na penitenciária porque havia pouco efetivo. Pode até tirar uma foto dos agentes indo fazer escolta sem PM”, sugere, acrescentando que houve uma briga externa entre autoridades da PM e da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc). “Por isso, não adianta reclamarmos lá dentro”, diz.
Os principais motivos que levaram à força tarefa foram as fugas e o andamento das obras dentro do presídio, segundo o Comando da Polícia Militar. A Companhia Independente de Policiamento de Guarda, que atuaria na parte externa da penitenciária, iria assumir o controle de todas as atividades da unidade, entre elas as revistas, triagem e serviços administrativos.
O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado (Sindape) disse que aguardará as reclamações dos agentes para tomar providências. “Analisaremos e, caso proceda as denúncias, vamos ao Ministério Público Estadual”, promete.
Outro lado
Por meio de nota, a Secretaria de Comunicação Social do governo informou que o efetivo de 210 policiais militares da Companhia Independente de Guarda que atuam na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo atende a demanda e não deixa falhas no serviços de fiscalização, controle e policiamento interno e externo da unidade prisional, como proposto pelo Decreto nº 20.192-E de 2015.
“Desde que a PM assumiu o comando da Pamc, os trabalhos relacionados à agilidade das obras internas e à organização da unidade têm avançado. Agora, por exemplo, equipes mistas de policiais e agentes penitenciários fazem entre duas a três entradas noturnas na unidade, e a construção da muralha interna, que era depredada às noites, está sendo garantida”, afirma.
De acordo com o governo, o número considerável de efetivo policial já disponível anteriormente na Pamc foi remanejado e melhor utilizado na unidade e cumpre o papel proposto pela criação da Força Tarefa. Quando identificada alguma deficiência, a gestão mista imediatamente adota medidas reparadoras para a situação.
A nota informou ainda que desde o início da nova dinâmica, os agentes penitenciários demonstraram boa vontade para trabalhar de forma conjunta com a corporação, e posteriormente voltarão a assumir o controle da segurança interna da unidade.
Fonte: G1