Em meio à onda de violência que atinge todos os Estados brasileiros, o Governo de Alagoas conseguiu fechar 2009 com grandes avanços na área de segurança pública, sendo elogiado pelo ministro da Justiça Tarso Genso. O sucesso na realização de ações no combate à violência e na concretização de convênios firmados com o Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci) conseguiu também assegurar recursos para serem aplicados este ano.
Segundo José Wagner, que faz parte da Comissão Permanente Integrada de Licitação da Secretaria de Estado da Defesa Social (SDS), durante todo o ano passado mais de 20 convênios do Pronasci foram executados pela Secretaria e pelos órgãos que integram a pasta no Estado, como as Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Intendência Geral do Sistema Penitenciário e Centro de Perícias Forenses. Com isso, Alagoas alcançou um dos melhores desempenhos do Brasil, com 92% de aplicação dos recursos e uma economia superior a 15% para os cofres da União.
?Todos os convênios são baseados em projetos que foram desenvolvidos através de estudos e experiências que visam a redução e o controle da criminalidade. Nós conseguimos, entre outras coisas, efetuar a compra de 101 novas viaturas, alugar outras 100, comprar armas letais e não-letais, coletes, munições e unidades de resgate?, disse Wagner.
Mas as ações não se restringiram apenas à compra de armas e equipamentos de segurança, houve também a aplicação de recursos em outras áreas. Uma delas foi a execução de projetos de reaproximação da polícia com a comunidade, como o Polícia Comunitária – que reduziu o número de homicídios no Conjunto Selma Bandeira -, e o investimento nos serviços de atendimento e inteligência, com a criação do Deic e da Superintendência de Inteligência da Secretaria, que conseguiu concluir investigações e efetuar várias prisões importantes no Estado.
Para o Gerente de Núcleo de Projetos e Convênios da SDS, Tenente PM Jansen Pedrosa, atualmente outros nove convênios estão em fase de licitação ou em fase final de execução. ?Nos últimos três meses conseguimos acelerar a execução desses convênios. Alguns deles estavam estagnados e hoje podemos afirmar que houve um avanço considerável. Projetos como a implantação das Corregedorias da PC, PM, CBM e da Igesp pularam de 0 para 66% de execução, já a compra de armamentos e viaturas atingiu o patamar de 90%, mesmo valor alcançado pelo convênio de implementação do Ciods, com a instalação de uma nova central de atendimento?, afirmou Jansen.
Para o gerente de ensino da SDS, Ricardo Silva, desde sua instituição oficial no Estado em 2008, o Pronasci, juntamente com o governo, tem também implementado uma série de ações de valorização dos agentes de segurança pública, oferecendo a oportunidade de qualificação, como também de melhorias nas condições de trabalho, salário e moradia.
?Na área de capacitação profissional, executamos dois convênios que, somados aos outros cursos de ensino à distância e presencial realizados também em parceria com o Pronasci, formaram mais de 10 mil operadores de segurança pública. O que mostra a fundamental importância deste tipo de ação, que permite a interação entre os processos de formação que estão sendo realizados em todo o país com as necessidades do nosso Estado?, afirmou Ricardo.
Ele também destaca como resultado da parceria entre o Governo e o Pronasci o pagamento da bolsa formação para 3.438 servidores (Policiais civis, militares, bombeiros, peritos e agentes penitenciários). Eles são beneficiados com uma bolsa no valor de R$ 400, como forma de incentivo pela participação em cursos promovidos pela Defesa Social em parceria com outros órgãos.
?O bolsa formação é um incentivo para que os operadores voltem a frequentar os espaços de formação, como os seis telecentros espalhados pelo Estado, trazendo melhorias pertinentes às suas funções e ao oferecimento dos serviços à sociedade alagoana?, garantiu Ricardo.
Fonte: Agência Alagoas
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