O ministro da Justiça, Tarso Genro, vem a Alagoas na próxima terça-feira (19) para o lançamento do sexto Território de Paz no país. A iniciativa integra o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e vai promover 24 projetos simultâneos na comunidade do Benedito Bentes. São beneficiados também os bairros do Jacintinho e do Vergel do Lago. A solenidade acontece a partir das 11h, na Praça Padre Cícero, Benedito Bentes, com a presença do governador Teotonio Vilela.
Mas o que vem a ser um Território de Paz? Trata-se de uma região, com altos índices de violência, que passa por diferentes ações, com a parceria da União, Estado e município. Os trabalhos mobilizam toda a comunidade, com a criação de Polícia Comunitária, acesso à justiça, estruturação do sistema penitenciário, defesa do consumidor, dentre outros. Em regra, são projetos que fortalecem e promovem a cidadania. Em Alagoas, serão investidos R$ 47,5 milhões.
No Brasil, o Território de Paz já é uma realidade no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro (RJ); na Zona de Atendimento Prioritário 5, em Rio Branco (AC); na Região Administrativa do Itapoã, no Distrito Federal; no bairro São Pedro, em Vitória (ES); e no bairro Santo Amaro, em Recife (PE).
Em Maceió, o Pronasci já atende a 350 alagoanos, entre 15 e 24 anos. Eles fazem parte da Proteção de Jovens em Território Vulnerável (Protejo) e têm direito à bolsa no valor de R$ 100 mensais, durante o período de 1 ano. Desde janeiro, os jovens participam de oficinas diárias de informática, dança, capoeira e cultura de paz.
?Trabalhamos com 120 meninos no Benedito Bentes, 120 no Jacintinho e 110 no Vergel. São seis turmas em cada bairro, com aulas de segunda à quinta-feira?, conta Thays Agra, coordenadora do Protejo no Estado.
?No Vergel e no Jacintinho, esse trabalho acontece há três meses. Integramos jovens egressos dos sistemas prisional e socioeducativo. Para isso, tivemos o apoio do Ministério Público, do juizado, de conselhos tutelares e lideranças comunitárias?, revela Thays Agra.
A coordenadora ainda avalia: ?Eu já percebo mudanças. No início, não podíamos reunir alguns grupos, por conta da rivalidade. Hoje, já desenvolvemos atividades em comum. Estarão todos reunidos no lançamento do Território de Paz. Eles interagem bem nas oficinas de informática. Já temos alguns monitores?.
Por meio da Polícia Comunitária, serão criadas quatro bases no Benedito Bentes, Clima Bom, Vergel e Jacintinho. O coordenador do projeto no Estado, o major Fernando Braga Pacheco, explicou que essa ação promove a parceria entre a população e os policiais. ?Teremos comunidades divididas em quadrantes, com um agente responsável pelas áreas específicas. É uma polícia preventiva, que avalia problemas que podem resultar em violência e criminalidade?, disse. Em cada bairro, deverão atuar de 12 a 20 policiais.
Serão implementados ainda o Mulheres da Paz, que capacita lideranças femininas para identificar e afastar os jovens da criminalidade; o Canal Comunidade, que amplia o acesso das comunidades mais violentas aos órgãos de proteção e defesa do consumidor; e o Geração Consciente, que capacita jovens em situação de risco para atuarem como multiplicadores dos direitos do consumidor e para participarem de ações culturais.
Destacam-se também os projetos para efetivação da Lei Maria da Penha de proteção à mulher e ações desenvolvidas por meio de parceria com outros ministérios para oferecer telecentros comunitários, atividades esportivas e culturais. O Ministério da Justiça investirá ainda na modernização das instituições de segurança pública com a aquisição de equipamentos como material para perícia, armas não-letais e letais, viaturas e dispositivos de informática.
Segurança pública ? O Pronasci articula ações sociais com políticas de segurança pública no enfrentamento à violência e à criminalidade. Até 2012, serão investidos R$ 6,707 bilhões. O orçamento do Programa para este ano, cerca de R$ 1,1 bilhão, atenderá inicialmente os estados e municípios que já aderiram ao Pronasci. Até 2012, será estendido a todas as unidades federativas, ainda que de forma parcial.
Fonte: Gazetaweb.com
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