Carlos Vitolo
Assessor de imprensa do Sindasp-SP
imprensa@sindasp.org.br
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou nesta quinta (14), no Palácio dos Bandeirantes, o reajuste salarial dos agentes de segurança penitenciária (ASP) e agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVP).
Alckmin anunciou o aumento no salário base que será concedido em duas parcelas. A primeira parcela será de 15% (retroativo a 1º de julho) e a segunda parcela de 11%, em 1º de agosto do próximo ano. O reajuste atinge 26.918 servidores entre ASPs e AEVPs. Nos próximos dias divulgaremos a tabela completa com os valores de cada classe.
O governador anunciou o reajuste depois de três meses de negociações com Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), o Sindcop (Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista) e o Sindaevpesp (Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado de São Paulo). Vale lembrar que as entidades elaboraram juntas a pauta única de reivindicação salarial em janeiro deste ano. A pauta foi protocolada junto às secretarias da Administração Penitenciária e de Gestão Pública.
Para o diretor de Comunicação do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, o reajuste não foi o esperado. ?Esperávamos mais. As classes I e II não tiveram reajuste no ano passado, ao contrário, houve redução no salário desses ASPs devido à incorporação do ALE (Adicional de Local de Exercício) para a aposentadoria, o que gerou um desconto previdenciário de 11% sobre o valor adicional?, destacou o sindicalista. Grandolfo explica que, na realidade, ?o reajuste não supre as perdas da inflação desse período de três anos que as duas classes ficaram sem aumento?, lembrou.
O diretor ressalta que um problema sério que envolve o reajuste anunciado por Alckmin é que boa parte dos ASPs não mais receberão o ticket alimentação, no valor total de R$88,00, já que, o novo piso, excederá o teto para o recebimento do ticket. ?Essa era uma das reivindicações do sindicato, ou seja, que fosse retirado o teto para que todos pudessem receber o ticket?, ressaltou Grandolfo.
O sindicalista disse que agora o próximo passo será chamar uma Assembleia Geral Extraordinária de Avaliação (AGE) para que a categoria discuta, vote e decida se aceita ou não a proposta do governo. A AGE já está marcada para o próximo dia 21 de julho, na sede estadual do Sindasp-SP em Presidente Prudente, com início às 19h (primeira chamada) e às 20h (segunda chamada). ?Caso não seja aceito a proposta do governo, existe a possibilidade de até mesmo se iniciar um movimento de greve da categoria. É a categoria quem vai decidir o melhor caminho?, afirmou o sindicalista.
Durante o anúncio no Palácio dos Bandeirantes, além do governador Geraldo Alckmin, estavam presentes o secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, o secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, e o secretário de Gestão Pública, Julio Semeghini.
RETP: os percentuais de aumento para agentes de segurança penitenciários (ASP) e agentes de escolta e vigilância (AEVP), incidirão sobre o salário base, o Regime Especial de Trabalho Policial (RETP) e outras vantagens percebidas.
Aumentam ALE (ASP) e GAEV (AEVP): os agentes de segurança penitenciária (ASP) serão beneficiados pela elevação e unificação de Adicionais de Local de Exercício (ALE). O menor adicional (ALE I) será extinto, elevando os salários para a faixa intermediária (ALE II). Na prática, os ASPs com ALE I e com ALE II terão os salários aumentados de R$ 1.621,60 e R$ 1.671,60, respectivamente, para R$ 1.993,96. Os vencimentos dos que recebem ALE III também serão elevados de R$ 1.721,60 para 2.068,96. Os agentes de escolta e vigilância (AEVP) terão aumentada a GAEV (Gratificação de Agentes de Escolta e Vigilância), que será equiparada ao ALEII dos ASP. Na prática, os salários dos AEVP subirão de R$ 670,00 para R$ 800,00.
Aposentados e pensionistas: os benefícios concedidos pelo Governo do Estado ao pessoal da ativa serão estendidos aos aposentados e pensionistas. Os mesmos percentuais elevarão aposentadorias e pensões de 1.506 agentes penitenciários inativos. Também receberão o aumento pensionistas 2.219 agentes penitenciários. Além disso, o Governo manterá até 2014 a incorporação anual de 20% do ALE para aposentados e pensionistas, iniciada em 2010. No ano da Copa do Mundo no Brasil, todos perceberão o valor integral do último ALE que receberam na ativa.
Direitos reservados. É permitida a reprodução da reportagem em meios impressos e eletrônicos, somente com a citação do crédito do jornalista e da Instituição Sindasp-SP (sob pena da Lei 9.610/1998, direitos autorais).
