Governador receberá pauta unificada 2013 pessoalmente, estudará criação da Polícia Penal de SP, estende seguro de vida para fora das unidades, analisa retirada do teto do auxílio-alimentação e automatização das unidades prisionais
Deputado federal Paulo Pereira (Paulinho da Força Sindical), Geraldo Alckmin, Daniel Grandolfo e Miguel Torres (Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Estado de SP)
O presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, foi recebido na manhã desta sexta-feira (9) pelo governador do Estado, Geraldo Alckmin. Grandolfo foi acompanhado pelo deputado federal Paulo Pereira, o Paulinho da Força Sindical, que foi fundamental para a realização da audiência e para as negociações tratadas. A audiência ocorreu no gabinete do governador, na sede do Governo Paulista, no Palácio dos Bandeirantes.
Durante a reunião, o governador garantiu a Grandolfo que receberá pessoalmente a pauta unificada 2013 da categoria. Ficou acertado na reunião que a pauta única 2013, elaborada pelo Sindasp-SP e Sindcop, será o documento oficial a ser tratado pelo governo no próximo ano. Portanto, somente os sindicatos que assumiram o compromisso com a categoria e sentaram para elaborar o documento, é que serão recebidos em audiência pelo governador para a negociação 2013, a saber, o Sindasp-SP e o Sindcop. Após a pauta 2013 ser protocolada, em janeiro de 2013, pelas duas instituições, o governador estudará uma data para receber os representantes dos dois sindicatos.
O presidente do Sindasp-SP também conversou com Alckmin sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04, que visa a inclusão do sistema prisional brasileiro no Artigo 144 da Constituição Federal e reconhece o mesmo como instituição inerente à Segurança Pública, acrescendo dois incisos – VI (Polícia Penal Federal) e VII (Polícia Penal estaduais).
Grandolfo apresentou ao governador a possibilidade de se criar a Polícia Penal do Estado de São Paulo e pediu que ele receba oficialmente os integrantes da Polizia Penitenziaria Italiana, que estará em visita ao Brasil, no Estado de São Paulo, em fevereiro de 2013. O convite para a visita foi feito pelo Sindasp-SP, ao Segretario Generale do Sindacato Autonomo Polizia Penitenziaria (S.A.P.Pe.), Donato Capece, logo após a visita dos diretores do Sindasp-SP à Itália em junho deste ano, quando conheceram o sistema penitenciário e Polízia Penitenziaria Italiana. Os policiais penitenciários ficarão em Presidente Prudente, onde está a Sede Estadual do Sindasp-SP.
O governador disse que receberá os policiais italianos junto com diretores do Sindasp-SP e o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes. Disse ainda que quer conhecer a Polizia Penitenziaria e os diretores do Sappe, e que estudará a possibilidade de criar a Polícia Penal do Estado de São Paulo.
Alckmin atendeu um pedido do Sindasp-SP e estendeu seguro de vida dos agentes penitenciários também para fora das unidades prisionais. O valor do seguro foi reajustado de R$ 100 para R$200 mil e deverá ser pago no caso de comprovação de morte por causa da profissão, mesmo na rua. Antes do pedido do Sindasp-SP, o seguro era pago somente em caso de morte dentro dos estabelecimentos penais.
Outro assunto discutido com o governador foi a retirada do teto do auxílio-alimentação, que é a mais nova campanha iniciada pelo Sindasp-SP. Grandolfo destacou que a grande maioria, cerca de 70%, dos agentes de segurança penitenciária (ASP) não recebem mais o auxílio pelo fato de que o piso excede o teto. Em abril deste ano, o Sindasp-SP conquistou o reajuste de 100% no valor do auxílio-alimentação, que passou de R$ 4,00 para R$ 8,00, após 12 anos de espera. Alckmin garantiu ao presidente Grandolfo que estudará a retirada do teto do auxílio para o próximo ano e que chamará o presidente para conversar após a concretização dos estudos.
Grandolfo também conversou com o governador sobre o projeto de automatização das unidades prisionais apresentado pelo Sindasp-SP ao secretário Lourival Gomes, em 11/01/2012. O presidente falou de uma cela da Penitenciária de Dracena, em que foram concluídos os estudos, e que a mesma deverá servir de modelo para a automatização das unidades prisionais do Estado. Grandolfo pediu agilidade no processo de análise e Alckmin disse que irá verificar o projeto e agilizar a continuidade da execução.
Por fim, o presidente tratou das agressões e execuções contra agentes penitenciários que têm ocorrido nos últimos meses e entregou a Alckmin uma moção de repúdio e de apelo, visando a solução do problema e o restabelecimento da ordem pública.
