Carlos Vitolo
Assessor de imprensa do Sindasp-SP
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Conforme havíamos anunciado na terça (25), o governador Geraldo Alckmin (PSDB) finalmente sancionou no Palácio dos Bandeirantes o reajuste salarial dos agentes de segurança penitenciária (ASP) e agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVP).
O reajuste foi concedido em duas parcelas e, conforme dados do governo, atinge 26.918 servidores entre ASPs e AEVPs. A primeira parcela de 15% (retroativo a 1º de julho) e a segunda parcela de 11%, em 1º de agosto de 2012. Uma folha suplementar deverá ser lançada em 18 de novembro contendo os valores do reajuste retroativos a 1º de julho.
Para o presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, o reajuste não foi o esperado. “Esperávamos mais”, disse o sindicalista. Grandolfo explicou que, na realidade, o reajuste não supre as perdas da inflação e que esperava uma maior valorização do governo para com a categoria.
De acordo com Grandolfo, um problema sério que envolve o reajuste anunciado por Alckmin é que boa parte dos ASPs não mais receberão o ticket alimentação, no valor total de R$88,00, já que, o novo piso, excederá o teto para o recebimento do ticket. “Essa era uma das reivindicações do Sindasp, ou seja, que fosse retirado o teto para que todos pudessem receber o ticket”, ressaltou Grandolfo.
RETP: os percentuais de aumento para agentes de segurança penitenciários (ASP) e agentes de escolta e vigilância (AEVP), incidirão sobre o salário base, o Regime Especial de Trabalho Policial (RETP) e outras vantagens percebidas.
Aumentam ALE (ASP) e GAEV (AEVP): os agentes de segurança penitenciária (ASP) serão beneficiados pela elevação e unificação de Adicionais de Local de Exercício (ALE). O menor adicional (ALE I) será extinto, elevando os salários para a faixa intermediária (ALE II). Na prática, os ASPs com ALE I e com ALE II terão os salários aumentados de R$ 1.621,60 e R$ 1.671,60, respectivamente, para R$ 1.993,96. Os vencimentos dos que recebem ALE III também serão elevados de R$ 1.721,60 para 2.068,96. Os agentes de escolta e vigilância (AEVP) terão aumentada a GAEV (Gratificação de Agentes de Escolta e Vigilância), que será equiparada ao ALEII dos ASP. Na prática, os salários dos AEVP subirão de R$ 670,00 para R$ 800,00.
Aposentados e pensionistas: os benefícios concedidos pelo Governo do Estado ao pessoal da ativa serão estendidos aos aposentados e pensionistas. Os mesmos percentuais elevarão aposentadorias e pensões de 1.506 agentes penitenciários inativos. Também receberão o aumento pensionistas 2.219 agentes penitenciários. Além disso, o Governo manterá até 2014 a incorporação anual de 20% do ALE para aposentados e pensionistas, iniciada em 2010. No ano da Copa do Mundo no Brasil, todos perceberão o valor integral do último ALE que receberam na ativa.
No início do ano, o Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), o Sindcop (Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista) e o Sindaevpesp (Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado de São Paulo) elaboraram em conjunto a pauta unificada de reivindicação salarial, no entanto, o governo não atendeu as reivindicações da categoria.
Confira os vencimentos na tabela abaixo, conforme publicação do Diário Oficial
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