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Alerj pretende devolver todos os agentes de segurança cedidos à Casa

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Na próxima terça-feira, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) decide se devolverá todos os os agentes de segurança cedidos à Casa, entre eles os 146 policiais militares. O tema foi debatido mais cedo em reunião polvorosa da Mesa Diretora. O martelo será batido em novo encontro marcado para semana que vem.

A proposta, segundo fontes do GLOBO, é para que nenhum parlamentar seja privilegiado. Com a devolução dos agentes, cada deputado arcaria com a própria segurança. O desgaste da Alerj na mídia também foi um dos motivos para a discussão do tema, que teve aceitação unânime da Mesa Diretora.

Até a noite da segunda-feira, 40 dos 87 policiais convocados pela Secretaria de Segurança se reapresentaram. Os pedidos de desligamento da Alerj continuaram nesta terça, afirmam fontes do GLOBO. Até as 17h30m, no entanto, a Polícia Militar não informou oficialmente quantos PMs já retornaram.

Na terça-feira, por meio de nota, a PM avisou que os policiais que não se apresentarem poderão responder por deserção, crime cuja pena varia de dois meses a dois anos de prisão. Os PMs cedidos chegam a ganhar comissões que elevam seus salários em quase três vezes.

A Secretaria de Segurança justificou a ordem para devolução de parte do efetivo alocado na Alerj alegando que precisa reforçar urgentemente o policiamento nas ruas. A PM tem 2.044 homens cedidos à Casa, ao Ministério Público, a prefeituras, à Justiça e aos tribunais de Contas do Estado e do Município. Com exceção do Legislativo, todos os órgãos concordaram em mandar de volta parte dos agentes ou negociam a medida. O estado chegou a prorrogar por três vezes o prazo para a Assembleia Legislativa devolver 87 PMs.

De acordo com um decreto de 2009, os vencimentos de servidores emprestados devem ser pagos pelos órgãos que os recebem. O estado afirma que a Alerj não repassou à PM R$ 59 milhões referentes a salários de policiais cedidos que continuaram sendo pagos pela corporação. A Casa, no entanto, nega o débito, dizendo que emprestou muito mais dinheiro ao Executivo. A postura da Assembleia foi criticada ontem pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, durante um evento no Rio.


Fonte: Extra

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