Carlos Vítolo
De acordo com a publicação do Diário Oficial de sexta-feira (11/12/2009), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei 1.138/2009, de autoria do Executivo e que cria 5.075 novos cargos na Administração Penitenciária.
Conforme o projeto, serão 3.298 novos cargos, de classe inicial, para a carreira de agente de segurança penitenciária e 681 cargos de agente de escolta e vigilância penitenciária, além de 405 cargos de oficial administrativo (nível intermediário).
O projeto também aponta 124 cargos de analista administrativo (nível universitário); quatro cargos de arquiteto I; 70 de assistente social; 247 de enfermeiro (nível universitário); 22 de psicólogo; e 24 de auxiliar de enfermagem (nível intermediário).
O texto do projeto ressalta a criação de outros novos cargos em regime de comissão, e na seguinte conformidade: um de coordenador; dois de assistente de coordenador; 22 de diretor III; 13 de supervisor III; seis de supervisor II; 25 de diretor II; 38 de diretor II; 59 de diretor I; 15 de diretor de Divisão de Saúde e 19 de diretor de Serviço de Saúde.
A página da Alesp na Internet aponta que o Projeto de Lei 1.138/2009 apenas aguarda a sanção do governador. Segundo Diário Oficial, o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, terá o prazo de 30 dias, após a publicação da lei pelo Diário Oficial do Estado, para proceder à classificação dos cargos.
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Fonte: jornalista Carlos Vítolo
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