Alesp pretende votar reforma da Previdência na segunda-feira

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A votação da reforma da Previdência proposta pelo governador João Doria (PSDB), que iria ao plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) foi adiada depois que um grupo de deputadas ocupou a mesa da Presidência e impediu o andamento da sessão.

Em defesa dos servidores, as deputadas da oposição, Beth Sahão (PT), Professora Bebel (PT), Marcia Lia (PT), Monica Seixas (Psol) e Isa Penna (Psol), ocuparam a mesa da Presidência.

O acesso dos servidores à Assembleia chegou a ser fechado por determinação do presidente da Alesp, deputado Cauê Macris (PSDB). Os servidores estaduais protestavam contra a reforma proposta por Doria.

Foi marcada uma nova sessão para a próxima segunda-feira (9), a partir das 9h, no entanto, não se sabe se Alesp estará aberta ou fechada ao público.

Marcio Assunção e Paulo Venceslau, diretores do Sindasp-SP presentes na Alesp

 

Na última quarta-feira (4) houve uma tentativa de votação da reforma, no entanto, a sessão terminou em confusão depois que o deputado Arthur do Val (sem partido), chamou servidores de “vagabundos”. Deputados do PT e do PSOL subiram à tribuna e houve confusão generalizada. O Conselho de Ética vai analisar a briga e partidos de oposição defendem a cassação de Arthur.

A reforma apresentada por Doria tramita na Alesp por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2019, que modifica o regime de Previdência e pelo Projeto de Lei Complementar (PLC) 80/2019, que trata das aposentadorias e pensões do regime próprio de Previdência dos servidores públicos do Estado.

Entre os pontos que mais prejudicam os servidores na reforma proposta pelo governo está a elevação da idade mínima de aposentadoria voluntária, de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Outro ponto é a ampliação da alíquota de contribuição previdenciária dos funcionários públicos, que passa de 11% para 14%. A tramitação da reforma na Assembleia Legislativa tem provocado polêmica entre os deputados pela falta de discussão e rapidez que avança.

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