APAC: o método brasileiro que revoluciona a reabilitação dos detentos

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Em 1972, nasce a experiência Apac, associação para a proteção e assistência aos criminosos condenados. No Brasil, presos em “reabilitação”

“Do amor não se escapa”: eis o segredo das Apac, instituições penais brasileiras, mais parecidas com comunidades do que com prisões, nas quais se aplica um método de reabilitação da pessoa, levada totalmente em consideração, sem excluir a família e a sociedade. Dedicamo-nos também à promoção da justiça reabilitativa e à ajuda às vítimas de crimes”: é o que explica Dênio Marx Menezes, responsável das “Relações Internacionais da Federação Brasileira das Apac”, que hoje conta 70 prisões “abertas”.

Em pouco mais de 50 anos, as Apac conseguiram reduzir as reincidências para 13%, no caso dos homens, e 2% para as mulheres, no grande país sul-americano, onde a taxa chega a 85%, em comparação com a média internacional de 70%. A este respeito, Dênio Menezes observa: “O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, com quase um milhão de presos. Os principais problemas das instituições tradicionais são a superlotação, a violência e a pertença às gangues… nesta situação não há reabilitação para ninguém!”.

Por isso, em 1972, nasceu a Apac, “Associação para a proteção e assistência aos criminosos condenados”. No início, esta sigla significava: “Amando ao próximo, amarás a Cristo”. Transcorriam os anos setenta, quando o advogado brasileiro, Mário Ottoboni, lançou a ideia de uma prisão sem polícia, sem arame farpado e sem algemas. A primeira, em caráter experimental, foi inaugurada numa região serrana de Minas Gerais. Depois, na década de 1980, pela primeira vez, o Estado confiou aos gestores da Apac todo um pavilhão de presos no presídio de São José dos Campos, em Humaitá, no Amazonas. Assim, começou a história do “terceiro método de reabilitação” de quem cometia crime, que ficava entre a prisão real e a comunidade de reabilitação. Nas Apac, quando os reclusos entravam, eram chamados pelo nome, pois a partir do nome e da sua identidade começava o resgate; a seguir, com a sua própria autogestão, davam um passo fundamental, que os transformava de prisioneiros ou detidos “por outros”, em “reabilitação”, responsáveis por si mesmos. Enfim, eles não fugiam, porque ninguém foge de um lugar onde se sente respeitado e amado.

“Nossa metodologia é simples – afirma Menezes – porque consiste em tratar o preso como pessoa e não como animal na jaula; tentamos implantar uma mudança de mentalidade, não apenas de comportamento, que se torne mais duradoura. Trata-se de uma mudança do coração. Não devemos esquecer que uma pessoa regenerada é uma arma a menos que circula livremente nas ruas”!

“O método Apac – explica ainda o responsável das Apac – abrange uma formação escolar e profissional, atendimento psicológico ou especializado, no caso dos toxicômanos; leva em conta as relações entre os reclusos e seus entes queridos, que os esperam lá fora, mas também o caminho espiritual, o encontro com Deus e a oração. Mas, tudo isso nada adiantaria se faltasse a confiança e amizade. Na prática, o que muda, em relação à prisão tradicional, não é o objetivo, ou seja, a reabilitação pessoal, mas o modo de alcançá-la”.

Hoje, a Apac é reconhecida pela ONU como uma excelência no cenário mundial, como diz ainda Dênio Marx Menezes: “A Apac não pertence só ao Brasil, mas é um serviço à humanidade, pois, além de reduzir a reincidência, com seus custos sociais, reduz também os custos econômicos: instituir uma Apac custa três vezes menos que construir uma nova estrutura carcerária; o custo de uma reabilitação Apac, custa também três vezes menos que a manutenção de um prisioneiro na prisão”.

Com o passar dos anos, a experiência da Apac se espalhou pelo Chile, Argentina, Paraguai, Costa Rica, México e Colômbia. Cada um dos Estado adaptou a estrutura e a metodologia ao seu próprio contexto social, econômico e cultural. Além da América Latina, a Apac está presente na Coreia do Sul, Alemanha e Portugal.

“Ultimamente, conclui Dênio Marx Menezes, responsável das “Relações Internacionais da Federação Brasileira das Apac”, iniciamos esta atividade também em três países africanos: Malawi, Quênia e Ruanda. Na Itália, há cerca de vinte anos, a realidade da Apac inspira as Comunidades que educam os presos, como a Comunidade João XXIII, que representa um dos principais modelos de alternativas aos cárceres existentes no país.

Vatican News

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