Apenas uma chapa se inscreve legalmente para as eleições do Sindasp-SP

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ELEIÇÕES SINDASP-SP 2011

Carlos Vitolo
Assessor de imprensa do Sindasp-SP

(Por questões de segurança, borramos os dados dos documentos abaixo apresentados)

Como é do conhecimento dos associados do Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), a Diretoria Executiva, por meio do presidente Cícero Sarnei dos Santos, realizou em 3 de maio uma Assembleia Geral Ordinária (AGO), com o objetivo de instalar e definir o processo eleitoral democrático para eleger a próxima diretoria da instituição.

Conforme já relatado, a Assembleia realizou inicialmente os debates para a escolha dos nomes que deveriam compor a Comissão Eleitoral, responsável por todo o processo das eleições no Sindasp-SP. Por maioria absoluta, foram aprovados os nomes de cinco agentes penitenciários: Rodrigo de Assis Siscouto (Presidente da Comissão), Paulo Henrique Celeste (membro), Andrey Rodrigues Silva (membro), Renato Portes de Oliveira (membro) e Luciano de Oliveira Rodrigues (membro).

A AGO também votou uma data para a realização das eleições, ficando definido dias 11 e 12 de julho. Ainda, foi votado e aprovado que as inscrições das chapas concorrentes deveriam ocorrer de 4 a 6 de maio na Sede Estadual do Sindasp-SP, em Presidente Prudente, das 8h às 18h e que, as chapas que apresentassem qualquer deficiência contraditória ao Estatuto da instituição, deveriam sanar as mesmas durante o prazo de inscrição acima citado, junto à Comissão Eleitoral.

Chapas inscritas: de acordo com a decisão da Assembleia, duas chapas foram inscritas para pleito eleitoral. A chapa nº 1, liderada pelo agente de segurança penitenciária (ASP) Daniel Grandolfo, que realizou a inscrição na quinta-feira (5) e, a chapa nº 2, liderada pelo também ASP Julio César dos Santos, que efetuou a inscrição na sexta-feira (6), último dia para as inscrições.

Encerrado o prazo final para as inscrições, a Comissão Eleitoral agendou uma reunião reservada exclusivamente a seus membros para o dia 10 na sede sindicato, onde ficou registrado a ausência dos representantes das chapas. De acordo com a ata da reunião, a Comissão analisou as fichas de inscrição de cada candidato das duas chapas e os requerimentos de inscrição das mesmas, para assim, ?verificar-se as condições de candidatura e elegibilidade de cada candidato?, descreve a ata.

Chapa nº 1, inscrição aceita: após a devida análise, a Comissão Eleitoral concluiu que não havia nenhuma irregularidade na situação funcional e sindical dos membros integrantes da chapa nº 1, liderada por Daniel Grandolfo.

Chapa nº 2, inscrição impugnada: na sequência, a Comissão Eleitoral constatou irregularidades na composição e distribuição dos membros componentes da chapa nº 2, liderada por Julio César dos Santos.

As irregularidades:

De acordo com a ata da Comissão Eleitoral, a chapa nº 2 apresentou como diretor de Comunicação, Silvio Sergio Bitencourt, e o mesmo não faz parte do quadro de associados do Sindasp-SP desde 05/2008, não contribuindo com a mensalidade prevista no art. 11 do Estatuto sindical. Embora Bitencourt não tenha efetuado formalmente o desligamento, o mesmo ocorreu automaticamente, já que, Bitencourt deixou de realizar o pagamento de suas mensalidades, que eram efetuadas através de débito em conta, excepcionalmente, a pedido do próprio ex-associado. Assim, ?foi considerado inapto para candidatar-se ao pleito, infringindo o art. 12, alínea ?D? do Estatuto citado?, ressalta a ata.


Também entre as irregularidades, a ata aponta Jefferson Magno Molina, suplente de diretor Administrativo, ?por não constar dos quadros de associado da entidade Sindasp-SP, sendo pessoa estranha aos quadros associativos, além do que o RG e RS constantes da relação referem-se ao associado Magno Delington Molina?, ficando portanto inapto ao pleito.
Por fim, a Comissão Eleitoral também vetou a candidatura do suplente de diretor de Saúde, Ozelino Roque Duarte, que teve seu nome incluído na chapa 2 sem sua manifestação de vontade. Ozelino apresentou ao Sindasp-SP uma declaração (abaixo) relatando o ocorrido.

De acordo com a Comissão Eleitoral, ?por infringirem o disposto no art. 40 parágrafo 3º do Estatuto Sindical Sindasp-SP, por não terem apresentado chapa completa, bem como por infringência ao art. 12, alínea ?D? do mesmo diploma legal, ao proceder inscrição para o cargo de diretor de comunicação pessoa que não faz parte dos quadros associativos da entidade Sindasp-SP, fica indeferida a inscrição da chapa composta pelos candidados acima citados?, destaca o texto. A Comissão comunicou o indeferimento da chapa 2 ao seu presidente Julio César dos Santos, conforme comprova documento abaixo.

Direitos reservados. É permitida a reprodução da reportagem em meios impressos e eletrônicos, somente com a citação do crédito do jornalista e da Instituição Sindasp-SP (sob pena da Lei 9.610/1998, direitos autorais).



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