O presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, esteve na tarde de ontem em audiência no Ministério Público do Trabalho de Ribeirão Preto, com advogados da instituição, para acompanhar o depoimento de agentes de segurança penitenciária (ASP) que estariam sofrendo assédio moral no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taiúva. Os servidores foram ouvidos e na próxima quinta-feira (5) haverá uma nova audiência.
Conforme Grandolfo, no mês de fevereiro, o Sindasp-SP ingressou com uma ação contra o diretor geral do CDP de Taiúva, alegando perseguição ao agente penitenciário e filiado Luiz Okuma, que exerce suas funções em estágio probatório na unidade.
O filiado procurou o Sindasp-SP e no Departamento Jurídico apresentou cópia do “Relatório Parcial da Comissão de Avaliação”, datado de 13/8/2015, avaliando o servidor no período de 1/2 a 30/4/2015. O documento aponta que o ASP “apresentou falta de atenção e comprometimento perante as regras e normas de segurança, falta de respeito aos seus superiores hierárquicos e pouca colaboração com companheiros de trabalho”. Segundo o ASP, nunca foi comunicado ou advertido.
No entanto, apesar de a avaliação ter sido feita entre fevereiro e abril, o ASP alegou que o documento foi apresentado ao mesmo apenas em outubro/2015, e ainda com a data de 13/8. Tal fato levou o servidor a protocolar um pedido na unidade solicitando o comunicado em que ele não obedeceu a chefia e colocou em risco a segurança da unidade.
O ASP também solicitou cópia da filmagem do corredor do setor administrativo e em frente ao Departamento de Núcleo de Pessoal, do dia 27/10/2015. Solicitou ainda cópia do seu probatório no período de 1/2 a 30/4/2015 e de 1/5 a 30/10/2015, além da verificação da demora das avaliações dos outros probatórios, pois havia feito apenas um.
De acordo com o presidente do Sindasp-SP, “por diversas vezes representantes do sindicato procuraram a direção da unidade para saber os motivos da demora das avaliações do probatório do ASP, no entanto, as solicitações não foram atendidas”, disse.
“Isso se caracteriza perseguição e assédio moral ao funcionário e por isso nosso Departamento Jurídico ingressou com a ação para que o diretor se explique na Justiça e também para que nenhuma injustiça ocorra com nosso filiado”, disse Grandolfo.
De acordo com o Grandolfo, “a perseguição na unidade é generalizada e diversos outros servidores já fizeram reclamação da direção da unidade. Eu mesmo já estive pessoalmente com o coordenador e relatei as reclamações dos funcionários. Houve reclamação geral dos funcionários em relação ao diretor geral da unidade, Carlo Bota, e o diretor de disciplina, João Soriano”, finalizou o presidente.