Após desacordo com governo, agentes penitenciários do Paraná podem definir greve

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A reunião entre o Sindarspen (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná) e secretarias do governo, na última segunda-feira, 3, não resultou em um acordo. Após a negativa por parte dos representantes do Estado de conceder um reajuste de 23,37% sobre o AAP (adicional de risco) – pelo menos imediatamente –, a classe marcou uma assembleia geral. Segundo o sindicato, o encontro, no dia 12 de fevereiro, pode definir uma greve.

 

Participaram da reunião as secretárias da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, e da Administração e Previdência do Paraná, Dinorah Nogara, além de um representante da PGE (Procuradoria Geral do Estado). Eles alegaram que o governo ainda não fechou as contas oficiais sobre o limite prudencial e que, por isso, não poderia confirmar o reajuste naquele momento – embora reconhecesse que a concessão seria possível.

 

Segundo o Sindarspen, o aumento foi um compromisso do governo com a classe trabalhadora e a resposta das secretarias não convenceu. “Não há mais tempo para a espera para o decreto, haja vista as manifestações públicas do governo sobre a boa saúde financeira do Estado. Dissemos que a categoria não toleraria essa indefinição e que estava disposta a dar uma resposta em Assembleia Geral”, afirmou o sindicato, em nota, após a reunião.

 

O Sindarspen pleiteia reajuste salarial de 23,37% para os agentes penitenciários, a ser pago em três parcelas no primeiro trimestre deste ano, conforme reunião ocorrida em 1º de outubro do ano passado. Na ocasião, a categoria havia aprovado greve caso não tivesse aumento. De acordo com a Seju, desde maio do ano passado, os agentes penitenciários do Paraná recebem salário mensal de R$ 3.800, para uma jornada de 12 horas de trabalho por 60 horas de descanso, alternadas por 24 horas de trabalho por 48 horas de descanso.

 

Além da pauta do reajuste do AAP, também foi incluída a solicitação para que o quinquênio volte a incidir sobre toda a remuneração. O sindicato afirma que o quinquênio deixou de ser pago sobre o AAP (Adicional de Atividade Penitenciária) há dois meses, sem a devida motivação judicial. A decisão foi tomada pelo governo a partir do entendimento do núcleo jurídico da Seap.

 

Segundo a PGE, os quinquênios merecem uma avaliação jurídica cuidadosa para o pagamento sobre toda a remuneração. O departamento jurídico do Sindarspen se comprometeu a apresentar na Procuradoria Geral do Estado todos os esclarecimentos jurídicos que respaldam o atendimento dessa reivindicação.

 

Durante a reunião, o governo sugeriu um novo encontro com o sindicato para tratar da questão. Mas, diante da indefinição sobre o reajuste do AAP e do retorno do pagamento do quinquênio sobre toda a remuneração, a diretoria do Sindarspen decidiu realizar uma Assembleia Geral Extraordinária. O encontro com agentes seria no próximo dia 6, mas foi adiado para o dia 12.

 

Fonte: Diário de Guarapuava

 

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