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Arnaldo Faria de Sá garante que PEC 308/04 será votada…

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Arnaldo Faria de Sá garante que PEC 308/04 será votada e aprovada na próxima semana

Carlos Vitolo
Assessoria de imprensa do Sindasp-SP

O deputado federal e Relator da PEC 308/04, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), garantiu agora à tarde ao presidente do Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), Cícero Sarnei dos Santos, e aos diretores Jurídico e de Comunicação, Cícero Felix de Souza e Daniel Grandolfo, respectivamente, que a PEC 308/04 (Proposta de Emenda à Constituição) que cria a Polícia Penal será votada e aprovada na próxima semana.

De acordo com Sarnei, o Relator da PEC 308, além de garantir que a votação da Emenda será votada e aprovada na semana que vem, também confidenciou ao presidente do Sindasp-SP que, já na semana passada, havia feito um acordo com o presidente da Câmara Michel Temer (PMDB-SP), para que a PEC 308 fosse votada na próxima semana.

Hoje pela manhã (quarta 3), na reportagem anterior, já havíamos publicado a informação de que o deputado garantiu que a PEC 308 não seria votada hoje, apenas discutida. O Relator da PEC também disse que agora é o momento de convocar o máximo de agentes penitenciários do Brasil para nos próximos dias 9 e 10 desenvolverem grande pressão na Câmara em prol da Emenda.

Desde ontem, terça-feira (2), os diretores do Sindasp-SP Cícero Sarnei dos Santos (Presidente), Cícero Félix de Souza (Jurídico)e Daniel Grandolfo (Comunicação), estão em Brasília-DF acompanhando as atividades parlamentares e todo o processo de discussão da PEC da Polícia Penal. Vale lembrar que, ainda na terça-feira (2), já havíamos publicado no site do Sindasp-SP que a PEC 308/04 estava oficialmente inclusa na Ordem do Dia. O anúncio da inclusão da PEC na Ordem do Dia foi publicado pelo site da Câmara, http://www2.camara.gov.br/agendacd.

O presidente do Sindasp-SP conclama todos os associados que tiverem interesse e disponibilidade de acompanharem a votação PEC 308/04 (Polícia Penal) em Brasília-DF nos dias 9 e 10, para que entrem em contato com a entidade até no máximo sexta-feira (5) às 17h. Sarnei lembra aos agentes para que estejam todos devidamente ?uniformizados? com camiseta da Polícia Penal.

Os interessados devem entrar em contato com o diretor de Comunicação do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, pelos telefones (19) 8174-9821, (18) 4101-1998 ou ainda com o Sindasp-SP (18) 3222-1661. Vale lembrar que a viagem será totalmente gratuita, conforme decisão da Assembleia Geral Extraordinária realizada no último dia 18 do mês passado na sede do sindicato. Serão custeados, ônibus, estadia (hotel do dia 9 para 10), toda a alimentação em Brasília e durante a viagem de ida e volta, faixas, banners e outros.

Serviço: Piso remuneratório para os policiais civis e militares e bombeiros

Vale lembrar que, na noite de terça-feira (2), ?o Plenário aprovou, em primeiro turno, a PEC 446/09, do Senado, que remete a uma lei federal a definição de um piso remuneratório para os policiais civis e militares e bombeiros dos estados. A matéria foi aprovada por 393 votos, com duas abstenções, e os deputados precisam ainda analisar os destaques, o que ocorrerá a partir desta quarta-feira?.

De acordo com informações oficiais da página eletrônica da Agência Câmara, o texto aprovado prevaleceu sobre o da PEC 300/08, que tomava como base os salários dos policiais do Distrito Federal. Policiais terão, provisoriamente, um piso de R$ 3,5 mil. O site aponta ainda que ?o texto aprovado é o de uma emenda assinada por vários partidos, semelhante à PEC original vinda do Senado. As principais diferenças são a diminuição do prazo para implementar o piso, que passa de um ano para 180 dias e a previsão de um piso nacional provisório até que seja editada a lei?. O piso transitório será de R$ 3,5 mil para os policiais de menor graduação (soldados, no caso da PM) e de R$ 7 mil para os oficiais do menor posto.

A aprovação da Emenda serve de exemplo para a categoria dos agentes de segurança penitenciária em todo o País, já que, o momento é único e deve ser de pressão total junto à Câmara e os parlamentares para que a PEC 308/04 também tenha o mesmo destino e seja aprovada.

Direitos reservados. É permitida a reprodução da reportagem em meios impressos e eletrônicos, somente com a citação do devido crédito (sob pena da Lei 9.610/1998, direitos autorais). Coloque o crédito do autor logo abaixo do título, da seguinte forma:
Carlos Vitolo
Da assessoria de imprensa do Sindasp.
www.sindasp.org.br

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