O candidato Serra, abordando a (in)segurança, disse que irá criar o Ministério da Segurança Pública. Seguiram-se manifestações contrárias da candidata Dilma ?o ministério da Justiça tem um caráter forte de segurança pública? e da candidata Marina ?é preciso primeiro fazer uma ampla reforma da segurança pública no Brasil?.
Na premissa que o Estado faz o provimento da proteção e promove o progresso, mediante respectivas ações de defesa e de desenvolvimento, desdobradas nos campos nacional e social, ao se discutir a arquitetura nuclear do executivo federal, vê-se que os ministérios guardam razoável correlação com as atividades básicas de defesa nacional, defesa social, desenvolvimento nacional e desenvolvimento social.
Há falhas nessa estrutura pela profusão de órgãos, pela priorização equivocada e pela desatenção com atividades essenciais, como a proteção ao corpo social. Urge fortalecer os instrumentos de proteção, as instituições, reduzindo vulnerabilidades no tecido social, e se maximizar a defesa da sociedade (social) contra ameaças, naturais e humanas, ao organismo social. Dessa forma, mais que criar o Ministério da Segurança Pública, melhor seria rever o exagero de ministérios (24), secretarias com status de ministério (08) e outros órgãos com status de ministério (06). Por certo, ficará manifesta a necessidade premente de se fundir ministérios, tornando-os generalistas, integrado por secretarias específicas afins.
Vistas as quatro atividades fundamentais do executivo, vamos à hipótese de haver o Ministério da Defesa Social (expressão mais abrangente que a desgastada Segurança Pública, restrita, tão somente, à ameaça-crime), porquanto as demais estão mais bem contempladas, em alguns casos, inadequadamente. A defesa nacional estaria com o Ministério da Defesa (deveria ser da defesa nacional), a quem cabe coordenar as ações das Forças Armadas, na salvaguarda nacional, embora a Estratégia Nacional de Defesa (deveria ser estratégia de defesa nacional) seja formulada por outro ministério. O desenvolvimento nacional está presente na maioria dos ministérios (comércio, indústria, minas, energia, transporte, meio-ambiente, turismo, comunicações, justiça, fazenda, relações exteriores, agricultura, pecuária, pesca, ciência, tecnologia, etc.). O desenvolvimento social, que poderia ser mais técnico que político, está distribuído em vários ministérios (cultura, cidade, combate à fome ? denominação lastimosa? ? etc). E a defesa da sociedade, bifurcada em salvaguarda social e na inteiração social? Tem pequeno espaço no Ministério da Justiça, que está inserido no desenvolvimento nacional, e, assim mesmo, atuando sobre a ameaça-crime, apenas e parcialmente. Mas, a origem das ações contra as demais ameaças (as interrupções de serviços essenciais, os desastres, as comoções sociais, a exclusão social, etc.) onde ficará? Quem fixará a doutrina, a política e a estratégia de controle de vulnerabilidades sociais e a mitigação das ameaças sociais? Quem, além de se ocupar com o ?que? está acontecendo, atuará sobre o ?por que? acontece? Por essas razões, e outras aqui não discutidas, o Ministério da Defesa Social (muito mais que um simples e pontual Ministério da Segurança Pública) é necessário, conveniente, adequado, factível e aceitável (ética e tecnicamente).
Considerando que ?insegurança? é um dos maiores clamores sociais, o candidato, que melhor compreendê-la e apresentar a melhor proposta de mitigação, certamente poderá ser o vencedor. Por ora, todos tomaram bomba!…
Amauri Meireles, Coronel QOR da PMMG
