Presídio continua sem telefone, internet e água potável
As condições encontradas no Presídio de Rio do Sul através da vistoria feita por deputados, durante atividade da Comissão de Segurança Pública, foram consideradas ?atípicas? e ?insuportáveis?, na avaliação do deputado Sargento Amauri Soares. Presidente em exercício da comissão, Soares afirmou que as condições de segurança da unidade prisional são ?muito débeis?.
Com a experiência de 23 anos trabalhando como policial militar na guarda de presídios e penitenciárias, Sargento Soares elencou alguns problemas da unidade de Rio do Sul: falta de água; ausência de comunicação via telefone e internet; falta de mais guaritas de segurança; baixa visibilidade e mal posicionamento das guaritas; não há tratamento de esgoto; não há muro de segurança; e não conta com gerador próprio de energia.
A principal reclamação feita pela comissão de deputados foi a ativação do presídio antes da conclusão total das obras, deixando falhas para se resolver depois de instalada toda população carcerária. Para o parlamentar, as condições encontradas ?não podem ser consideradas normais?, apesar de reconhecer que do ponto de vista estrutural é ?uma dos melhores e mais modernas? unidades prisionais do Estado.
Inaugurado em 25 de maio, o presídio conta cm 260 apenados. Foi efetivado às pressas para substituir o antigo prédio que ficava no centro da cidade. Havia muita reclamação da sociedade sobre a permanência do presídio em área urbana.
Cada cubículo suporta até oito detentos, mas atualmente conta com 10 a 14 pessoas ? causando superlotação. Desde a ativação, já ocorreram duas fugas. Na primeira vez, fugiram cinco detentos e foram todos recapturados. Na segunda, também cinco presos escaparam e apenas dois não foram recapturados.
O deputado Sargento Soares responsabiliza as autoridades do governo pela falta de segurança e não aceita a responsabilização dos servidores pelas fugas que, em sua opinião, foram quem garantiram a não ocorrência de eventos mais trágicos.
Uma condição que provoca a instabilidade dos apenados, segundo o Soares, é a falta de água, gerando tensão, tumultos e, às vezes, até quebra-quebra. O local é abastecido por caminhão pipa, consumindo cerca de 30 mil litros por dia, ao valor de R$ 18 mil por mês. O caminhão é contratado por empresa de Balneário Camboriú, que faz duas viagens por dia até o presídio.
Outras propostas de melhorias também foram apresentadas pelos deputados: aumento do efetivo dos agentes prisionais e policiais militares; aquisição de mais viaturas; construção de sala de aula para os apenados; desenvolvimento de uma horta de hortaliças; e parceria com empresários locais para projetos laborais.
Servidores
Durante o turno trabalham apenas de quatro a cinco policiais militares e quatro agentes prisionais no plantão.
Para os agentes prisionais, o atual prédio oferece menos condições de segurança que a unidade antiga, onde não houve fugas durante sete anos. Enquanto que em três meses da nova unidade já ocorreram duas fugas e outras tentativas.
Em nome dos servidores, o agente prisional Nei Foser afimou que não houve falhas humanas nas duas fugas, ao contrário, houve muito empenho para superar os problemas de segurança e recapturar os presos. Segundo ele, a unidade conta ainda com complicação na revista íntima das visitas, e não existe equipamento eletrônico para vistorias, como detector de metais.
O trabalho dos policiais militares, que fazem a guarda externa, também foi considerado inseguro. Existem apenas duas guaritas, sendo que uma delas é feita pela rua. Além de hão haver visibilidade entre elas, as duas não oferecem visibilidade para as paredes e janelas das celas. Há ainda infiltração nas guaritas.
Para piorar a situação, não há câmeras de vigilância e a iluminação é precária. No inverno, a situação se agrava, pois a neblina toma conta da área.
A refeição servida aos servidores é feita por presos considerados de confiança, podendo acarretar problemas à saúde em caso de represálias e rebeliões.
Encaminhamentos
O diretor geral do Departamento de Administração Prisional, Hudson Queiroz, e o diretor de Planejamento da Secretaria de Segurança Pública, José Carlos Müller Filho, que acompanharam a vistoria, garantiram que em 20 dias o abastecimento de água será solucionado e, entre 60 e 90 dias, as outras reivindicações serão concluídas. No final desse prazo, os parlamentares vão voltar à Rio do Sul para verificar as reformas.
A vistoria foi feita durante a manhã de segunda-feira, 24 de agosto, e, à tarde, houve a apresentação do relatório da comissão na sede da Associação Comercial e Industrial de Rio do Sul.
Além de Sargento Soares, participaram os deputados Jailson Lima (PT), proponente da atividade, Rogério Peninha Mendonça (PMDB), Joares Ponticelli (PP), Dionei da Silva (PT) e Jean Kuhlmann (DEM). Representantes das câmaras de vereadores da região, OAB, o vice-prefeito de Rio do Sul, Garibaldi Antonio Ayroso, e autoridades da segurança pública da cidade também acompanharam a vistoria. O mandante do 13º Batalhão da Polícia Militar não compareceu e não mandou representante.
Fonte: www.obv.com.br
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