Ontem à noite, quarta-feira (13), o Sindasp-SP realizou a segunda das 24 Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs) que poderão definir pela retomada da greve geral de 2014 no sistema penitenciário do Estado de São Paulo a partir de 20/7.
A reunião aconteceu em frente à Penitenciária de Avaré, onde o Sindasp-SP mantém uma sede regional, administrada pelo diretor Geraldo Ferreira da Silva Neto.
As assembleias foram convocadas pelo fato de que governo não cumpriu por completo o acordo de greve firmado com a categoria no ano passado. Os principais pontos de conflito entre o Sindasp-SP e o governo estão no não cumprimento da criação do Bônus de Resultado Penitenciário (BRP), que deveria ser concedido anualmente aos servidores e na insistência do governo em não arquivar todos os Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra servidores que participaram da greve em março do ano passado.
O presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, abriu a assembleia falando aos servidores sobre o não cumprimento do governo em relação ao acordo firmado na greve de 2014. Após discutir a pauta, a assembleia de Avaré votou e decidiu que, caso o governo cancele os processos administrativos contra os servidores, reabra o grupo de trabalho para conceder o Bônus de Resultado Penitenciário (BRP) e inicie a negociação da pauta 2015, automaticamente, as assembleias e a paralisação serão suspensas até a conclusão das negociações.
Vale destacar que a maioria dos PADs foi arquivada, mas ainda restam oito casos de servidores que participaram da greve e que estão em andamento. Alguns dos servidores trabalham no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Franca e outros do CDP de Jundiaí.
Estão previstas 24 assembleias em diversas regiões do Estado (ver tabela abaixo), para discutir e votar a retomada da greve iniciada em 2014. As assembleias tiveram início em 12/5 e vão até 14/7, sempre às 18h. A última assembleia será realizada na sede estadual, em Presidente Prudente, e irá avaliar todas as outras 23 assembleias para definir os rumos da categoria.
BRP: o bônus foi um projeto apresentado pelo Sindasp-SP junto ao governo e deverá funcionar nos mesmos termos e critérios concedidos à Polícia Militar. O Diário Oficial de agosto do ano passado publicou uma resolução instituindo o Grupo Técnico para realizar estudos visando a criação do mesmo, no entanto, até o momento, mais nenhuma resposta foi dada à categoria.
PADs: os oito servidores que ainda não tiveram os processos arquivados pertencem às Coordenadorias das Unidades Prisionais da Região Noroeste, dirigida por Carlos Alberto Ferreira de Souza, e da Região Central, dirigida por Jean Ulisses Campos Carlucci.
“Lamentamos profundamente que a Secretaria da Administração Penitenciária ainda não tenha arquivado esses casos. Não vamos abandonar os servidores e as assembleias vão definir os rumos a serem tomados. Espero que o governo cumpra aquilo que acordamos no Palácio dos Bandeirantes durante a greve do ano passado. As duas coordenadorias enviaram os casos para a secretaria, no entanto, ainda não foram arquivados”, disse o presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo.
Outras reivindicações: além do arquivamento imediato de todos os casos de processo administrativo instaurados contra os servidores e da concessão do bônus anual, o sindicato pede ainda o início da negociação da pauta 2015 da categoria, com os seguintes itens:
– reajuste conforme inflação;
– porte de arma para os servidores aposentados;
– fardamento completo;
– venda dos três meses da licença-prêmio;
– que os agentes penitenciários aposentem na classe ocupem no momento da aposentadoria (e não rebaixar uma classe como ocorre atualmente);
– criação da nova funcional dos servidores;
– LPT com consulta pública e transparência;
– Direito a mais uma folga SAP;
– Regulamentação da troca de plantão.
