Aconteceu ontem à noite, na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, a quinta das 24 Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs) que poderão definir pela retomada da greve geral de 2014 no sistema penitenciário do Estado de São Paulo a partir de 20/7.
A reunião foi aberta pelo presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, que explicou aos servidores o motivo da convocação das AGEs. “O governo não cumpriu por completo o acordo firmado com a categoria durante a greve de 2014”, disse Grandolfo.
Até o momento o governo não criou o Bônus de Resultado Penitenciário (BRP), que deveria ser concedido anualmente aos servidores, insiste em não arquivar todos os Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra servidores que participaram da greve e ainda não abriu negociação da pauta 2015.
Após discutir a pauta, a assembleia de Tupi Paulista votou e decidiu que, caso o governo cancele os processos administrativos contra os servidores, reabra o grupo de trabalho para conceder o Bônus de Resultado Penitenciário (BRP) e inicie a negociação da pauta 2015, automaticamente, as assembleias e a paralisação prevista para 20/7 serão suspensas até a conclusão das negociações.
PAD contra servidores: embora a maioria dos PADs tenha sido arquivada, ainda restam oito casos de servidores que participaram da greve e que estão em andamento. Alguns dos servidores trabalham no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Franca e outros do CDP de Jundiaí. Os processos pertencem às Coordenadorias das Unidades Prisionais da Região Noroeste, dirigida por Carlos Alberto Ferreira de Souza, e da Região Central, dirigida por Jean Ulisses Campos Carlucci.
AGEs: Estão previstas 24 assembleias em diversas regiões do Estado (ver tabela abaixo), para discutir e votar a retomada da greve iniciada em 2014. As assembleias tiveram início em 12/5 e vão até 14/7, sempre às 18h. A última assembleia será realizada na sede estadual, em Presidente Prudente, e irá avaliar todas as outras 23 assembleias para definir os rumos da categoria.
BRP: o bônus foi um projeto apresentado pelo Sindasp-SP junto ao governo e deverá funcionar nos mesmos termos e critérios concedidos à Polícia Militar. O Diário Oficial de agosto do ano passado publicou uma resolução instituindo o Grupo Técnico para realizar estudos visando a criação do mesmo, no entanto, até o momento, mais nenhuma resposta foi dada à categoria.
OUTRAS REIVINDICAÇÕES: além do arquivamento imediato de todos os casos de processo administrativo instaurados contra os servidores e da concessão do bônus anual, o sindicato pede ainda o início da negociação da pauta 2015 da categoria, com os seguintes itens:
– reajuste conforme inflação;
– porte de arma para os servidores aposentados;
– fardamento completo;
– venda dos três meses da licença-prêmio;
– que os agentes penitenciários aposentem na classe ocupem no momento da aposentadoria (e não rebaixar uma classe como ocorre atualmente);
– criação da nova funcional dos servidores;
– LPT com consulta pública e transparência;
– Direito a mais uma folga SAP;
– Regulamentação da troca de plantão.
