O Sindasp-SP realizou ontem à noite (terça-feira, 16), em Ribeirão Preto, a décima quinta das 24 Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs), convocadas pelo Sindasp-SP, que poderão definir pela retomada da greve geral de 2014 no sistema penitenciário do Estado de São Paulo.
A última AGE será realizada na sede estadual, em Presidente Prudente, no dia 14/7, e poderá decretar a paralisação para ter início em 20/7, tendo em vista o governo não cumpriu o acordo por completo que foi firmado durante a greve de 2014. Vale destacar que, até o momento, o governo não criou o Bônus de Resultado Penitenciário (BRP), que deveria ser concedido anualmente aos servidores e insiste em não arquivar todos os Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra servidores que participaram da greve.
Apesar de a maioria dos PADs terem sido arquivados, restam ainda diversos outros casos de servidores que participaram da greve e que estão em andamento. São oito casos de servidores trabalham no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Franca e outros do CDP de Jundiaí, nas Coordenadorias das Unidades Prisionais da Região Noroeste, dirigida por Carlos Alberto Ferreira de Souza, e da Região Central, dirigida por Jean Ulisses Campos Carlucci.
Além desses oito casos, há diversos outros casos dos servidores da Penitenciária de Iperó, e que também ainda não foram devidamente arquivados. A unidade também pertence à Coordenadoria da Região Central do Estado.
Após discutir a pauta, a assembleia de Ribeirão Preto votou e decidiu que, caso o governo cancele os processos administrativos contra os servidores, reabra o grupo de trabalho para conceder o Bônus de Resultado Penitenciário (BRP) e inicie a negociação da pauta 2015, automaticamente, as assembleias e a paralisação prevista para 20/7 serão suspensas até a conclusão das negociações.
A pauta 2015 foi elaborada durante doze Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs), realizadas de 10/11 a 2/12/2014. Foram definidos os seguintes itens pelas assembleias:
1- Inflação + 10% de valorização;
2- Valores do auxílio-alimentação no holerite;
3- Aposentadoria especial aos 25 anos de atividade com integralidade e paridade;
4- Promoção automática de uma classe na aposentadoria;
5- Porte de arma para aposentados;
6- Venda dos três meses da licença prêmio.
OUTRAS REIVINDICAÇÕES: além do arquivamento imediato de todos os casos de processo administrativo instaurados contra os servidores e da concessão do bônus anual, o sindicato pede ainda o início da negociação da pauta 2015 da categoria, com os seguintes itens:
– reajuste conforme inflação;
– porte de arma para os servidores aposentados;
– fardamento completo;
– venda dos três meses da licença-prêmio;
– que os agentes penitenciários aposentem na classe ocupem no momento da aposentadoria (e não rebaixar uma classe como ocorre atualmente);
– criação da nova funcional dos servidores;
– LPT com consulta pública e transparência;
– Direito a mais uma folga SAP;
– Regulamentação da troca de plantão.
