O Sindasp-SP realizou na noite de quarta-feira (24), em São Vicente, Baixada Santista, no Centro de Detenção Provisória (CDP), a décima nona das 24 Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs), convocadas pelo Sindasp-SP, que poderão definir pela retomada da greve geral de 2014 no sistema penitenciário do Estado de São Paulo.
A última AGE será realizada na sede estadual, em Presidente Prudente, em 14/7, e poderá decretar a paralisação a partir de 20/7, tendo em vista que o governo não cumpriu o acordo por completo que foi firmado durante a greve de 2014.
Após discutir a pauta, a assembleia de São Vicente decidiu que, caso o governo cancele os processos administrativos contra os servidores, reabra o grupo de trabalho para conceder o bônus e inicie a negociação da pauta 2015, automaticamente, as assembleias e a paralisação prevista para 20/7 serão suspensas até a conclusão das negociações.
Um dos participantes da assembleia fez questão de destacar que, uma possível retomada da greve de 2014, deve ser principalmente pelos companheiros que estão sendo punidos pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), que ingressou com Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra os servidores que participaram da greve.
Embora a maioria dos PADs tenha sido arquivada, restam ainda cerca de 30 casos de servidores que participaram da greve e que estão em andamento. Os servidores trabalham no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Franca, CDP de Jundiaí e Penitenciária de Iperó, nas Coordenadorias das Unidades Prisionais da Região Noroeste, dirigida por Carlos Alberto Ferreira de Souza, e da Região Central, dirigida por Jean Ulisses Campos Carlucci.
Além de não arquivar todos os PADs contra servidores que participaram da greve, até o momento, o governo não criou o Bônus de Resultado Penitenciário (BRP), que deveria ser concedido anualmente aos servidores e que faz parte do acordo firmado com a categoria.
Pauta 2015: a pauta 2015 foi elaborada durante doze assembleias da categoria, realizadas de 10/11 a 2/12/2014, e foram definidos os seguintes itens:
1- Inflação + 10% de valorização;
2- Valores do auxílio-alimentação no holerite;
3- Aposentadoria especial aos 25 anos de atividade com integralidade e paridade;
4- Promoção automática de uma classe na aposentadoria;
5- Porte de arma para aposentados;
6- Venda dos três meses da licença prêmio.
Outras reivindicações: além do arquivamento imediato de todos os casos de processo administrativo instaurados contra os servidores e da concessão do bônus anual, o sindicato pede ainda o início da negociação da pauta 2015 da categoria, com os seguintes itens:
– reajuste conforme inflação;
– porte de arma para os servidores aposentados;
– fardamento completo;
– venda dos três meses da licença-prêmio;
– que os agentes penitenciários aposentem na classe ocupem no momento da aposentadoria (e não rebaixar uma classe como ocorre atualmente);
– criação da nova funcional dos servidores;
– LPT com consulta pública e transparência;
– Direito a mais uma folga SAP;
– Regulamentação da troca de plantão.
