Assembleia decide aclamar única chapa inscrita para eleições no Sindasp

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Carlos Vitolo
Assessor de imprensa do Sindasp-SP
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veja fotos no final da reportagem

Na noite de terça (14) a categoria dos agentes de segurança penitenciária (ASP) realizou uma Assembleia Geral Extraordinária na sede estadual do Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo) em Presidente Prudente.

A reunião teve início às 20h, em segunda chamada, e foi aberta pelo presidente Cícero ?Sarnei? dos Santos. O objetivo da reunião foi discutir o processo eleitoral que consta com apenas uma chapa legalmente inscrita.

Em virtude de o pleito eleitoral 2011 do Sindasp-SP contar com apenas uma chapa inscrita, a Assembleia discutiu, votou e aprovou por unanimidade que a chapa nº 1 deverá ser eleita, por aclamação, como a nova Diretoria Executiva da instituição. A chapa nº 1 é presidida pelo ASP Daniel Grandolfo.

O presidente do Sindasp-SP explicou que, como somente a chapa nº 1 foi inscrita legalmente, a eleição perdeu seu objeto e não se faz necessário realizar a votação, o que evita um grande gasto desnecessário.

Embora duas chapas tenham sido inscritas para pleito eleitoral, a chapa nº 2, liderada pelo ASP Julio César dos Santos, foi impugnada pela Comissão Eleitoral por apresentar diversas irregularidades (veja abaixo) em contrariedade com o Estatuto do Sindasp-SP. Como a Assembleia é soberana, a mesma decidiu que a chapa nº 1 será aclamada eleita.

O presidente Sarnei solicitou aos presentes que apresentassem propostas de possíveis datas para a realização de uma nova Assembleia da categoria para a aclamação da chapa nº 1. Duas propostas foram apresentadas pelos participantes: a primeira sugeriu o dia 4 de julho e a segunda propôs o dia 21 de junho.

A Assembleia discutiu as propostas e, em seguida, o presidente do Sindasp-SP colocou-as em votação. Conforme a unanimidade da votação dos presentes, ficou decidido que a Assembleia de Aclamação será realizada na próxima terça-feira, dia 21, às 20h, na sede do Sindasp-SP em Presidente Prudente.

Embora todas as informações, decisões e documentos tenham sido publicados em reportagens no site do Sindasp-SP, preparamos um resumo histórico de todo o processo eleitoral do Sindasp-SP 2011. Confira abaixo.

Breve histórico do processo eleitoral 2011 do Sindasp-SP

O processo eleitoral para a escolha democrática da nova Diretoria Executiva do Sindas-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), que exercerá o mandato de 1º/10/2011 a 30/09/2015, teve início com a Assembleia Geral Ordinária (AGO) realizada em 3 de maio de 2011, às 20h e em segunda chamada, na Sede Estadual do Sindasp-SP, em Presidente Prudente-SP.

A convocação para a AGO foi publicada no jornal ?São Paulo Agora?, de circulação estadual, pertencente ao grupo Folha de S. Paulo, em 30/04/2011, página A-11. O edital também foi publicado no site do sindicato em 28/04/2011, além do jornal ?Oeste Notícias?, de circulação regional, em 30/04/2011, página 1.5. Além disso, o processo eleitoral no Sindasp-SP também rendeu uma entrevista na Rádio Presidente Prudente (AM-1070) com o diretor de Comunicação do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, que explicou e convocou a categoria para a Assembleia e a participação no processo eleitoral.

A AGO discutiu, votou e aprovou os nomes de cinco agentes penitenciários para a composição da Comissão Eleitoral, que ficou responsável pelo processo eleitoral. Na sequência, a discussão girou em torno da definição de uma data para a realização da eleição e a AGO decidiu que a mesma deveria ocorrer nos dias 11 e 12 de julho de 2011. A Assembleia também definiu que as inscrições das chapas deveriam ocorrer de 4 a 6 de maio na Sede Estadual do Sindasp-SP e que as chapas que apresentarem deficiências contraditórias ao Estatuto deverão ser sanadas somente e durante o prazo de inscrição acima citado, junto à Comissão Eleitoral. Tudo foi devidamente publicado no site da instituição e no jornal ?Agora SP?, do grupo Folha, de circulação estadual.

Duas chapas foram inscritas para pleito eleitoral, no entanto, apesar de toda transparência e divulgação do processo eleitoral democrático do Sindasp-SP, apenas uma chapa se inscreveu legalmente para concorrer às eleições 2011. A chapa nº 1, liderada pelo agente de segurança penitenciária (ASP) Daniel Grandolfo, realizou a inscrição na quinta-feira (5) às 15h30 e, a chapa nº 2, liderada pelo também ASP Julio César dos Santos, efetuou a inscrição na sexta-feira (6), às 17h59, último dia e minuto para as inscrições.

Encerrado o prazo final para as inscrições, a Comissão Eleitoral se reuniu reservadamente no dia 10 na sede sindicato, onde ficou re gistrado a ausência dos representantes das chapas. De acordo com a ata da reunião, a Comissão analisou as fichas de inscrição de cada candidato das duas chapas e os requerimentos de inscrição das mesmas, com o objetivo verificar as condições de candidatura e elegibilidade de cada candidato.

Após a devida análise, a Comissão Eleitoral concluiu que não havia nenhuma irregula ridade na situação funcional e sindical dos membros integrantes da chapa nº 1, liderada por Daniel Grandolfo. Na sequência, a Comissão Eleitoral constatou irregularidades na composição e distribuição dos membros componentes da chapa nº 2, liderada por Julio César dos Santos.

As irregularidades: De acordo com a ata da Comissão Eleitoral, a chapa nº 2 apresentou como diretor de Comunicação, Silvio Sergio Bitencourt, e o mesmo não faz parte do quadro de associados do Sindasp-SP desde 05/2008, sendo considerado inapto para candidatar-se ao pleito, infringindo o art. 12, alínea ?D? do Estatuto citado.

A Comissão Eleitoral também vetou a candidatura do suplente de diretor de Saúde, Ozelino Roque Duarte, que teve seu nome incluído na chapa 2 sem sua manifestação de vontade (Ozelino apresentou uma declaração relatando o ocorrido).

De acordo com a Comissão Eleitoral, ?por infringirem o disposto no art. 40 parágrafo 3º do Estatuto Sindical Sindasp-SP, por não terem apresentado chapa completa, bem como por infringência ao art. 12, alínea ?D? do mesmo diploma legal, ao proceder ins crição para o cargo de diretor de Comunicação pessoa que não faz parte dos quadros associativos da entidade Sindasp-SP, fica indeferida a inscrição da chapa composta pelos candidatos acima citados?, descreve a ata. A Comissão comunicou o indeferimento da chapa 2 ao seu presidente Julio César dos Santos, que assinou o comunicado da Comissão.

Em continuidade ao processo eleitoral, a Comissão Eleitoral se reuniu para analisar um pedido efetuado pelo presidente da chapa nº 2, Julio César dos Santos, de uma ?contra notificação com efeitos de recurso?. No documento, o presidente da chapa 2 alega que a quantidade de membros relacionados na chapa é superior à quantidade exigida. O líder da chapa nº 2 também afirma que ?os membros da chapa encabeçada pelo requerente, são todos agentes legalizados? e que qualquer outro erro ou omissão poderia ser suprido a qualquer momento em prol do ?bom andamento das eleições?.

Após análise do Estatuto do Sindasp-SP, a Comissão Eleitoral concluiu ?que os argumentos apresentados pela chapa liderada pelo ASP Julio César dos Santos NÃO são suficientes a convalidar a participação da referida chapa nas eleições da entidade que ocorrerão no mês de julho do corrente ano?, descreve a ata. A ata relata que o processo eleitoral ?deve seguir um rito procedimental, não ficando, por isso, a mercê de caprichos e suposições daqueles que buscam participar do pleito, não podendo, ainda, sob alegação do ?bom andamento das eleições? alterar o posicionamento dos participantes das chapas inscritas ou mesmo permitir que a todo momento estes mesmos participantes possam eles mesmos convalidar os vícios e os erros existentes na chapa apresentada, uma vez que, as regras e os prazos do processo eleitoral devem seguidos igualmente por todos?.

A Comissão argumenta ainda que ?se assim o fosse, as chapas teriam participantes ?reservas ou tapa buracos? o que não é permitido?. E justifica: ?o candidato inscrito para determinado cargo deve sê-lo até o final das eleições, não sendo previsto estatutária mente a mudança de um por outro por ter sido considerado inapto, até porque todos os participantes inscritos estariam designados para um cargo especifico a ocupar, seja como principal ou suplente deste?, finaliza a ata que ratificou o indeferimento da chapa nº 2 devido a uma série de ocorrências ilegais na inscrição da mesma.

Assim, em 14 de junho de 2011, foi convocada uma nova Assembleia Geral Extraordinária, realizada na sede do Sindasp-SP em Presidente Prudente com início às 19h (Primeira chamada) e às 20h (Segunda chamada). A reunião servirá para discutir o processo eleitoral que consta com apenas uma chapa legalmente inscrita. É o que há até o momento e fechamento da presente nota informativa.

Direitos reservados. É permitida a reprodução da reportagem em meios impressos e eletrônicos, somente com a citação do crédito do jornalista e da Instituição Sindasp-SP (sob pena da Lei 9.610/1998, direitos autorais).

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