Reportagem atualizada em 9/11/2016, às 17h19, inserindo o edital publicado sobre a sequência do processo eleitoral. Confira abaixo)
Teve início na manhã desta terça-feira (8), por meio de uma Assembleia Geral Ordinária (AGO), o processo eleitoral para eleger a nova Diretoria Executiva do Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo).
A assembleia foi convocada pelo presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, por meio de publicação do edital no jornal de circulação estadual “Agora São Paulo”, de sábado, 5/11/2016, página B8, conforme as imagens.
A assembleia é sempre soberana para tomar decisões, conforme destaca o Artigo 15 do Estatuto: “A Assembleia Geral é um ato soberano, que poderá decidir sobre todos os assuntos relativos a categoria. Parágrafo único: Para aprovação e necessário que a maioria dos presentes esteja de acordo, ou seja que as propostas sejam aprovadas por 50% (cinquenta) por cento mais 1 (um) dos associados presentes”.
A reunião foi aberta pelo presidente Grandolfo, que fez uma exposição geral sobre o processo eleitoral e abriu a palavra para a manifestação dos presentes. Na sequência, os participantes da AGO apresentaram cinco nomes, como sugestão, para a composição da Comissão Eleitoral, que será a responsável por coordenar todo o processo eleitoral do Sindasp-SP.
Os nomes apresentados foram: Valdomiro da Rocha, Julio Cesar Neto Souza Santos, Rogério Mirandola, Whashington Luiz Xavier e Rodrigo de Assis Siscoutto. Todos os membros estavam presentes na assembleia e confirmaram o interesse em fazer parte da Comissão Eleitoral. Após a apresentação dos nomes sugeridos, a assembleia votou e aprovou por unanimidade a escolha dos membros. Rodrigo de Assis Siscoutto foi eleito presidente da Comissão, com a aprovação da assembleia. A partir de então, a Comissão Eleitoral assumiu todos os trabalhos, até que se concretize o processo eleitoral, com votação, eleição (ou aclamação) e posse da chapa vencedora.
De acordo com o Artigo 65 do Estatuto, compete à Comissão Eleitoral:
a) decidir a quantidade de dias para a eleição estadual;
b) decidir a quantidade e modelo de urnas e cédulas;
c) decidir sobre urnas móveis ou fixas;
d) escolher os mesários e os fiscais;
e) recolher e cuidar das urnas;
f) fazer a contagem dos votos;
g) registrar em ATA até 30 dias antes do término do mandato, a chapa vencedora ou aclamada;
h) validar ou impugnar as chapas concorrentes;
i) analisar e julgar recursos.
A Comissão Eleitoral decidiu colocar em votação três itens que envolvem o processo: o prazo para inscrição das chapas, a data da eleição, e uma possível assembleia de aclamação caso haja apenas uma chapa inscrita.
A proposta da Comissão foi de que o prazo para as inscrições das chapas seja até o dia 14/11/2016, às 18h, na Rua Dr. Gurgel, nº 1225, Centro, Presidente Prudente-SP, com o presidente da Comissão Eleitoral. A Comissão propôs ainda, conforme decisão da AGO, em caso de duas ou mais chapas inscritas, convocar todos os filiados para a eleição nos dias 21 e 22/12/2016. Mais informações sobre a eleição serão entregues pela Comissão Eleitoral durante a inscrição das chapas. Já em caso de apenas uma chapa inscrita, a Comissão decidiu convocar os filiados para uma Assembleia Geral de Aclamação, marcada para o dia 17/11/2016, às 18h (em primeira chamada) e às 19h (em segunda chamada).
