Destinadas a debater com a sociedade paulista o Orçamento do Estado para 2018, as audiências públicas ocorrerão entre 4/8 e 6/10 em todas as regiões administrativas de São Paulo. O objetivo dos encontros é recolher sugestões, ideias e propostas que possam aprimorar a destinação dos investimentos do governo.
Todos os cidadãos e organizações sociais podem participar. As sugestões apresentadas ajudam a melhorar a qualidade de vida nas cidades porque demonstram as necessidades específicas de cada local, possibilitando uma distribuição mais eficaz dos recursos do Estado. Para protocolar sugestões, o cidadão pode comparecer às audiências e inscrever-se para falar, ou então simplesmente preencher um formulário. Há também a possibilidade de manifestar-se virtualmente, por meio do Portal da Alesp.
Encerrado o ciclo de audiências, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp produz um relatório, compilando todas as propostas recebidas. A partir desse estudo, os deputados da comissão reúnem-se e elaboram emendas, que são incluídas no processo de deliberação do orçamento.
Todos os anos, até o dia 30 de setembro, o governador encaminha à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Orçamentária Anual, que reúne as receitas e despesas que o governo do Estado pretende realizar no próximo ano. Compete aos deputados analisar, discutir e adequar a destinação dos recursos públicos contidos nesta peça orçamentária e efetivamente transformá-la em lei.
Audiências do Orçamento no Portal Alesp
http://www.al.sp.gov.br/leis/orcamento/
Calendário das audiências
http://www.al.sp.gov.br/alesp/audiencia-publica/?id=100#programacao
Sugestões virtuais
http://www.al.sp.gov.br/alesp/audiencia-cadastro/?id=100
Fonte: Alesp
