O Sindasp-SP realiza hoje a assembleia geral estadual da categoria que poderá definir pela retomada da greve geral de 2014 no sistema penitenciário. A reunião acontece às 20h, na sede estadual do sindicato, em Presidente Prudente.
Até o momento, o governo ainda não cumpriu por completo o acordo firmado durante a greve realizada entre os dias 10 e 26 de março do ano passado. O principal ponto de conflito entre o Sindasp-SP e o governo está no não arquivamento de todos os Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra servidores que participaram da greve.
A assembleia de hoje irá analisar o não cumprimento do acordo por parte do governo e poderá definir que, caso os PADs não sejam arquivados, a categoria retomará a greve de 2014.
No mês passado, um grupo de diretores do Sindasp-SP esteve reunido com o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, e com os coordenadores das unidades prisionais das diversas regiões do Estado, para tratar do cumprimento do acordo e de outras reivindicações, entre elas a pauta 2015.
Sobre o não arquivamento dos PADs, Gomes destacou que está analisando cada caso e, inclusive, já retirou os processos da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e todos estão em seu gabinete para análise. “Ele não quis se posicionar nem que sim e nem que não. Ele não deu definição de nada, disse apenas que ainda estão em análise”, disse o presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo.
Apesar de a maioria dos PADs ter sido arquivada, restam ainda 32 casos de servidores que participaram da greve e que estão em andamento. Os casos se referem a funcionários que trabalham nos Centros de Detenção Provisória (CDPs) de Franca e Jundiaí, e na Penitenciária de Iperó. As unidades estão localizadas nas Coordenadorias das Unidades Prisionais da Região Noroeste, dirigida por Carlos Alberto Ferreira de Souza, e da Região Central, dirigida por Jean Ulisses Campos Carlucci.
“Na reunião, deixamos bem claro para o secretário que, se os PADs não forem arquivados, dia 20 de julho o sistema penitenciário vai parar”, finalizou o presidente do Sindasp-SP.
Em relação à pauta 2015, de acordo com Grandolfo, o governo iniciou a negociação das reivindicações com o Sindasp-SP a partir do momento em que recebeu a pauta durante a reunião e pediu um prazo para analisar. Uma nova audiência ficou de ser agendada.
Sobre o Bônus de Resultado Penitenciário (BRP), que faz parte do acordo de greve e que deveria ser concedido anualmente aos servidores, o secretário disse que já está com o estudo realizado pelo grupo de trabalho, e que brevemente chamará o sindicato para apresentar as definições.
