Campanha do Sindasp pela aprovação da Polícia Penal ultrapassa 10 mil assinaturas

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A campanha de iniciativa do Sindasp-SP que visa intensificar a luta pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04, que cria a Polícia Penal na federação e nos estados, ultrapassou 10 mil assinaturas.

 

O objetivo da campanha é mobilizar a categoria em todo o País, bem como a sociedade, e colher 100 mil assinaturas em um abaixo-assinado pedindo que a PEC 308/04 seja colocada na Ordem do Dia para votação em Plenário, e que a mesma seja aprovada pela Câmara e, em seguida, pelo Senado. A Emenda Constitucional visa incluir o sistema penitenciário brasileiro no Artigo 144 da Constituição Federal, reconhecendo-o como instituição da segurança pública.

 

O abaixo-assinado foi criado no site “Petição Pública” e é dirigido à Presidência da República, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Ministério da Justiça. A campanha foi lançada pelo Sindasp-SP em 2013 e agora é retomada com ainda mais força.

 

Após colher as 100 mil assinaturas, o documento será protocolado junto às instituições e órgãos acima citados e efetivamente solicitar que a PEC 308/04 seja votada e aprovada.

 

O coordenador da campanha de coleta de assinaturas é o agente de segurança penitenciária (ASP) e Diretor Jurídico do Sindasp-SP, Rozalvo José da Silva. O diretor fez um agradecimento especial às mais de 10 mil pessoas que assinaram o documento. “Agradeço a cada uma das pessoas que assinaram nosso abaixo-assinado, obrigado pelo apoio e por acreditarem que é possível chegarmos a 100 mil assinaturas e buscarmos a aprovação da Emenda que a Polícia Penal”, disse o diretor. “Quero conclamar cada um de vocês que assinaram o documento, para que consigam pelo menos mais uma assinatura para fortalecer ainda mais nosso pedido. Peço ainda que nos ajudem na divulgação por e-mail, redes sociais e aplicativos. Vamos acreditar”, finalizou Silva.

 

 

Serviço: mais informações sobre a campanha podem ser obtidas diretamente com o Diretor Jurídico do Sindasp-SP, Rozalvo José da Silva, pelos e-mails rozalvo@sindasp.org.br ou juridico@sindasp.org.br

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