A Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc) vai iniciar a investigação social dos 600 candidatos pré-selecionados para o preenchimento dos 490 cargos de agentes penitenciários, que vão trabalhar em 14 estabelecimentos prisionais do Rio Grande do Norte. ?É a quarta fase do concurso público?, avisa o secretário Leonardo Arruda Câmara.
Leonardo Arruda, da Sejuc, informou que parte dos agentes será encaminhada para presídio de Nova CruzLeonardo Arruda informou que, na edição de hoje do ?Diário Oficial do Estado? (DOE), devem ser publicados os nomes dos servidores da Sejuc para a comissão que vai organizar os editais, a serem publicados a partir da próxima semana, instruindo e dando prazos para o recebimento de documentos dos candidatos, como certidões negativas.
Segundo Arruda, a Instrução Normativa 001/29 assinada em 23 de outubro pelo secretário estadual da Administração e Recursos Humanos, Paulo César Medeiros, e publicada no DOE de ontem, incube a Sejuc de verificar os antecedentes pessoais dos candidatos aprovados no concurso público para agente penitenciário.
?Não quer dizer que os candidatos que forem chamados vão resolver o problema, mas à medida em que surgirem novas vagas, outros candidatos serão chamados?, disse o secretário.
Arruda explicou que, inicialmente, pensou-se em chamar uma empresa para fazer essa investigação social. ?Nós entendemos que uma empresa privada não tinha elementos para fazer esse trabalho?, explicou o secretário, que chamou a responsabilidade para a Sejuc em virtude de bancos de dados disponíveis através de convênios firmados com o Ministério da Justiça, como o Infoseg e o Infopen.
O secretário de Justiça e Cidadania ainda disse que ao fim dessa investigação social, será iniciado o curso de formação dos agentes penitenciários, que serão divididos em duas turmas para, ao invés de 60 dias, concluírem o curso em 30 dias: ?Vamos encerrar o curso em dezembro e nomear os candidatos ainda este ano?.
Com a nomeação dos novos agentes penitenciários, Arruda diz que vai pôr em funcionamento o presídio de Nova Cruz, na região Agreste, e redistribuí-los pelos outros presídios, principalmente em Natal, com a finalidade de tirar a custódia dos presos das mãos da Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). ?Vamos dar sequência à retirada dos presos das carceragens e transformá-las em centros de detenção provisória administrado pela Sejuc?.
O secretário informou que, exceto em Caicó, onde trabalham 78 agentes penitenciários, existe déficit de profissionais em todos os presídios do Estado, como em Alcaçuz, onde estão 38 agentes penitenciários para 500 presos.[
Leonardo Arruda lembra que em 2003, quando houve a nomeação de todos os agentes penitenciários então concursados, existiam 521 agentes para uma população carcerária de 1.600 presos. Atualmente, segundo ele, são 430 agentes para 3.600 presos.
Ele explicou que nesses últimos seis anos 91 agentes penitenciários foram excluídos dos quadros da Sejuc por terem respondido a processo disciplinar; pedido aposentadoria ou por demissão voluntária, em virtude de terem passado em outro concurso público e também em caso de morte.
Fonte: Tribuna do Norte
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