Carlos Vitolo
Assessor de imprensa do Sindasp-SP
Nos últimos dias 22 e 23 representantes da categoria dos agentes de segurança penitenciária de diversos estados estiveram mais uma vez em Brasília para acompanhar as atividades parlamentares na expectativa de que a Proposta de Emenda à Constituição 308/04 (PEC) que cria a Polícia Penal, fosse enfim colocada em votação no Plenário.
Na terça-feira (22) havia a possibilidade de votação da PEC 446/300/08, que trata do piso salarial de policiais e bombeiros. No entanto, como publicamos em outra reportagem, a votação foi adiada por falta de ‘quórum’.
De acordo com o relatório produzido pelos representantes da categoria dos agentes penitenciários, os deputados ?usaram a estratégia de registrar presença no painel eletrônico e sair, discretamente, inviabilizando qualquer votação pertinente?, aponta o texto.
Os líderes estiveram quarta-feira (23) na Câmara em busca de mais informações sobre a PEC 308/04. O relatório ressalta que a Emenda ?não é mais citada na Casa, nem nos seus meios de comunicação?, descreve. O documento relata que os agentes penitenciários do Brasil estão insatisfeitos com o descaso com que a PEC 308 vem sendo tratada pelos parlamentares.
Ainda no dia 23, houve uma reunião dos líderes das bancadas no Salão Verde da Câmara e representantes da categoria questionaram os parlamentares sobre a situação da Polícia Penal.
Segundo o relatório, a categoria recebeu a promessa de que a PEC 308/04 será levada para discussão na reunião de líderes antes do recesso da Câmara, inclusive, com possibilidade de votação, caso haja quórum.
O relatório descreve ainda que os líderes sindicais saíram da Câmara somente ?após ouvir, no corredor, de alguns deputados e do presidente da Câmara, Michel Temer, no Plenário, que votará a PEC 446/300/08, no dia 15/07/10 e, pensamos nós, que ocorrendo isso a nossa PEC 308/04 poderá ser votada, sem polêmica?, ressalta o texto.
Para o líder sindical, diretor de Comunicação do Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo) e diretor nacional de Comunicação da categoria, Daniel Grandolfo, a PEC 308/08 está na dependência da votação da PEC 300/446. ?O mais importante é que continuemos a luta pela aprovação da PEC 308/04 e criação da Polícia Penal. A luta continua, não vamos desistir e as lideranças sindicais da categoria de todos os estados do País vão continuar a pressão até que a Polícia Penal seja votada e aprovada?, destacou Grandolfo.
A liderança entende que a categoria não pode desanimar e que a luta continua. ?Não temos mais o direito de desistir desse sonho, que já não nos pertence, integralmente, caso desanimemos teremos, por parte do governo, iniciativas de cima para baixo e ficaremos desorientados, em nosso respectivo estado, lutando de forma fragmentada, obtendo um benefício, esporádico, mas sem uma identificação constitucional?, aponta o relatório. O relatório também solicita que as instituições enviem caravanas nas semanas dos dias 6 a 8, e 13 a 15/07.
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