Carlos Vitolo
Assessoria de imprensa do Sindasp-SP
Conforme havia sido divulgado pela diretoria do Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), a instituição realizou na noite de terça (23), uma Assembleia Geral Extraodinária na sede estadual, em Presidente Prudente.
Todos os associados foram convocados para a Assembleia por meio do edital publicado no site do Sindicato, além do envio de emails à lista da entidade e de fax para todas as unidades prisionais do estado, bem como, nos meios de comunicação rádio e impresso. Representantes de diversas unidades prisionais participaram da reunião, bem como os membros da diretoria da instituição.
O principal objetivo da reunião, conforme apontava a pauta, foi a retomada da campanha salarial iniciada em 2009. Na última quarta (17) o governador José Serra (PSDB), apresentou junto à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) duas propostas à categoria sob a forma de Projeto de Lei Complementar (PLC). A primeira proposta trata sobre requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria voluntária aos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária (ASP) e da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP). A segunda dispõe sobre a absorção de gratificação para os integrantes da carreira de ASP e da reclassificação da classe de AEVP.
O presidente do Sindasp-SP, Cícero Sarnei dos Santos, abriu oficialmente a Assembleia Geral, em segunda chamada, às 19h30. O diretor expôs as questões em pauta e agradeceu a presença e participação de todos.
Em seguida, o secretário geral do Sindasp-SP, Rozalvo José da Silva, argumentou sobre as propostas apresentadas pelo governo e apresentou uma tabela onde detalhou a real ?porcentagem? e os valores que cada servidor penitenciário passará a receber com a aprovação do PLC apresentado por Serra.
Na sequência, o presidente abriu a palavra para que os presentes manifestassem suas opiniões a respeito da proposta do governo e apresentassem outras propostas para a discussão e votação da Assembleia. Depois de ampla argumentação dos presentes que pediram a palavra, algumas propostas surgiram para análise e votação da Assembleia.
A primeira proposta apresentada durante a arguição dos presentes foi a de que a categoria deve dar um prazo limite para que o governo atenda a pauta de reivindicação protocolada na SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) e na Secretaria de Gestão Pública desde janeiro de 2009.
O prazo limite, aprovado pela Assembleia, foi segunda-feira, dia 29/03. Caso o governo não atenda a pauta da categoria até a data limite, se dará início a um ?Movimento de Paralisação Progressiva? a partir da 0h (zero hora) do dia 30 de março. A proposta foi aprovada por unanimidade.
Após a aprovação, foi elaborada e votada uma lista de datas e unidades para o início das paralisações progressivas. A lista sucederá da seguinte forma: dia 30/03 Penitenciária de Martinópolis; dia 31/03 Penitenciária de Presidente Prudente; dia 1º no CRP (Centro Readaptação Penitenciária) de Presidente Bernardes. Nos dias 2, 3 e 4, serão suspensas as paralisações progressivas e as atividades das unidades serão realizadas normalmente. A paralisação retorna no dia 5 na Penitenciária de Marabá Paulista. No dia 6 a paralisação será no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Caiuá. No dia 7, a paralisação será realizada nas Penitenciárias I e II de Presidente Venceslau.
A Assembleia decidiu ainda que, no dia 6, haverá uma Assembleia Geral Extraordinária para avaliar o movimento de paralisação. A reunião será na sede do Sindasp-SP em Presidente Prudente com início às 19h (Primeira chamada) e às 20h (Segunda chamada).
Outra decisão da Assembleia foi a de criar uma ?Comissão de Comando de Greve?. A Comissão será formada por dois representantes de cada unidade e que se reunirão diariamente para organizar, avaliar e tomar medidas em relação ao movimento. Além da Comissão de Greve, também ficou estabelecido que será formado uma ?Comissão Interna? composta por representantes em cada unidade (no mínimo dois) para fazer a intermediação das informações entre a unidade e o comando de greve.
O Sindasp-SP disponibilizará um ônibus para o transporte dos servidores até a unidade de paralisação do dia, conforme citação acima. O ônibus sairá da sede do Sindicato pontualmente às 5h30 (manhã) para chegar à unidade de paralisação na troca de plantão.
Por fim, de acordo com decisão da Assembleia, as decisões serão oficiadas também às outras instituições que representam a categoria: Sindcop (Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista), Sindaevpesp (Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado de São Paulo) e Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo). Também serão oficiados o governador José Serra, o secretário da SAP, Lourival Gomes, bem como todos os diretores de unidade.
Baixe o arquivo e confira a tabela real elaborada pelo Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), de acordo com a proposta do governador José Serra (PSDB), apresentada à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). Duas propostas foram apresentadas sob a forma de Projeto de Lei Complementar (PLC), à categoria dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (ASP) e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP).
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Carlos Vitolo
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