Categoria repudia proposta de Serra e deflagra paralisação progressiva

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Carlos Vitolo
Assessoria de imprensa do Sindasp-SP

Nesta quinta-feira (1º) o movimento de paralisação progressiva atingiu o CRP (Centro Readaptação Penitenciária) de Presidente Bernardes.

Nos dias 2, 3 e 4, serão suspensas as paralisações progressivas e as atividades das unidades serão realizadas normalmente. O movimento retoma a paralisação no dia 5 na Penitenciária de Marabá Paulista, no dia 6 a paralisação será no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Caiuá, onde os agentes também realizarão um protesto contra o espancamento de dois servidores pelos detentos.

Ainda no dia 6, haverá uma Assembleia Geral Extraordinária para avaliar o movimento de paralisação. A reunião será na sede do Sindasp-SP em Presidente Prudente com início às 19h (Primeira chamada) e às 20h (Segunda chamada). No dia 7, a paralisação será realizada nas Penitenciárias I e II de Presidente Venceslau.

Fotos da paralisação no CRP de Presidente Bernardes


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Conforme havia sido aprovado em Assembleia Geral Extraordinária, realizada na sede do Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo) a categoria dos agentes de segurança penitenciária deflagrou desde a 0h (zero hora) desta terça-feira (30) o ?Movimento de Paralisação Progressiva?.

A Assembleia foi realizada no último dia 23 e a categoria decidiu dar um prazo limite até ontem (29) para que o governo atendesse a pauta de reivindicação 2009. Como não houve nenhuma manifestação do governo até o prazo estabelecido, o movimento de paralisação foi deflagrado a partir da 0h (zero hora).

Desde as 6h, um grupo de agentes de segurança penitenciária se reuniu em frente à Penitenciária de Martinópolis, primeira unidade a ser escolhida para o movimento de paralisação. O movimento será progressivo, ou seja, cada dia em uma unidade. De acordo com decisão da Assembleia, foi elaborada uma lista de datas e unidades que sucederão as paralisações progressivas.

– Dia 30/03 Penitenciária de Martinópolis;
– Dia 31/03 Penitenciária de Presidente Prudente;
– Dia 1º no CRP (Centro Readaptação Penitenciária) de Presidente Bernardes;
– Nos dias 2, 3 e 4, serão suspensas as paralisações progressivas e as atividades das unidades serão realizadas normalmente.
– A paralisação retorna no dia 5 na Penitenciária de Marabá Paulista;
– No dia 6 a paralisação será no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Caiuá.
– No dia 7, a paralisação será realizada nas Penitenciárias I e II de Presidente Venceslau.


A Assembleia decidiu ainda que, no dia 6, haverá uma Assembleia Geral Extraordinária para avaliar o movimento de paralisação. A reunião será na sede do Sindasp-SP em Presidente Prudente com início às 19h (Primeira chamada) e às 20h (Segunda chamada).

De acordo com o secretário-geral do Sindasp-SP, Rozalvo José da Silva, ?o movimento foi deflagrado pelo fato de o governador ter ignorado a pauta de reivindicação da categoria. Desde 2008 não há reajuste salarial e o governo não senta na mesa para justificar o motivo. Em outras palavras, é um desrespeito aos profissionais do sistema prisional?, afirmou.

ASSEMBLEIA DO DIA 23 – O principal objetivo da reunião foi a retomada da campanha salarial iniciada em 2009. Na última quarta (17) o governador José Serra (PSDB), apresentou junto à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) duas propostas à categoria sob a forma de Projeto de Lei Complementar (PLC). A primeira proposta trata sobre requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria voluntária aos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária (ASP) e da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP). A segunda dispõe sobre a absorção de gratificação para os integrantes da carreira de ASP e da reclassificação da classe de AEVP. O secretário geral do Sindasp-SP, Rozalvo José da Silva, argumentou sobre as propostas apresentadas pelo governo e apresentou uma tabela onde detalhou a real ?porcentagem? e os valores que cada servidor penitenciário passará a receber com a aprovação do PLC apresentado por Serra.

Baixe o arquivo e confira a tabela real elaborada pelo Sindasp-SP, de acordo com a proposta do governador José Serra (PSDB), apresentada à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). Duas propostas foram apresentadas sob a forma de Projeto de Lei Complementar (PLC), à categoria dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (ASP) e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP).

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Carlos Vitolo
Da assessoria de imprensa do Sindasp.
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Imagens da Assembleia Geral Extraordinária do dia 23

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