A Comissão Consultiva Mista do Iamspe, Plenária de Entidades do Funcionalismo que militam em prol do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, realizará uma Audiência Pública da Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe. O evento acontece no Plenário Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa paulista, na próxima quinta-feira, dia 26 de maio, à partir das 9 horas.
Segundo Sylvio Micelli, vice-presidente da ASSETJ e presidente estadual da Comissão, a audiência tem o intuito de discutir a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2012, que garantam mais recursos para o Instituto, com a finalidade de manter, ampliar e descentralizar a prestação do atendimento médico-ambulatorial a servidores, dependentes e agregados.
‘É importante destacar que, desde que saiu da Saúde e veio para a Gestão Pública [em 2008], o Iamspe teve uma sensível melhora com o aumento do número de cidades atendidas [que hoje passa de 200] e a possibilidade de contratação de médicos. Isso melhorou o atendimento, mas ainda há sérios problemas’. Micelli aponta a necessidade de mais recursos para o Instituto, para dar conta da crescente demanda. ‘Hoje, certamente, estamos num outro patamar de atendimento e os servidores voltam a enxergar o Iamspe com outros olhos. Com isso a demanda aumenta e há necessidade de recursos para absorver isso’, aponta. Ele avalia que os recursos alocados para o Iamspe, ainda são insuficientes, e cobra paridade do Governo do Estado de São Paulo no custeio da saúde do Servidor. ‘O Estado passou a contribuir apenas em 2008, com cerca de R$ 100 milhões por ano. É, sem dúvida, uma verba importante mas ainda aquém de nossas necessidades. Queremos empatar isso, ou seja, chegar aos R$ 480 milhões anuais que é a contribuição atual dos servidores’, pondera.
O presidente da CCM Iamspe alerta para regiões importantes do estado, ainda desassistidas. ‘O caso mais grave hoje, sem dúvida, é de todo o litoral do estado desde Ubatuba até o fim do Vale do Ribeira, lá em Barra do Turvo. Sabemos que isso não é um problema apenas do Iamspe, é algo mais amplo, mas nem o Estado nem a Assembleia Legislativa podem se eximir da responsabilidade’. Ele aponta ainda problemas de atendimento em Campinas, sem pronto-socorro e Ribeirão Preto que a oferta de atendimento é muito reduzida em relação à demada. Micelli ainda relata as distâncias longas a serem percorridas nas regiões mais distantes do estado. ‘A CCM Iamspe esteve recentemente no extremo oeste do estado, em cidades como Rosana, Teodoro Sampaio, Mirante do Paranapanema, aonde os servidores precisam ir até Presidente Prudente, uma distância de quase 200 km, sem a certeza de serem atendidos’.
Audiência política?
O presidente da CCM Iamspe brinca com as questões políticas que envolvem a realização de eventos como esse. ‘Tem gente que acha que é palanque político deste ou daquele partido. Isso é uma bobagem. Quem conhece nosso trabalho sabe que temos deputados parceiros da CCM Iamspe em diversas legendas, inclusive naquelas ligadas ao governo. A bancada de oposição é maioria, por motivos óbvios, mas todos são muito bem-vindos. Nosso trabalho sempre foi e sempre será suprapartidário. O que me interessa e o mesmo é extensivo à CCM Iamspe, é que o Servidor seja atendido’, avalia.
A CCM Iamspe tem realizado, também, diversas audiências por todo o estado para discutir as questões do Iamspe, mais próximo de seus usuários. Nas últimas semanas, a CCM Iamspe realizou audiências públicas em Presidente Venceslau, Rosana / Porto Primavera e Rancharia, além de reuniões de trabalho em Presidente Prudente, São José do Rio Preto e Itapeva. A Comissão ainda participou de congressos promovidos pelo Sindicato Afuse em Mogi Mirim e Teodoro Sampaio.
Para o mês de junho já estão previstas a realização de audiências da CCM Iamspe em Mongaguá (dia 1º) e Santos (dia 15) e outras devem ser agendadas.
Reunião na Gestão Pública
A CCM Iamspe esteve reunida no último dia 05 de maio com o Secretário de Gestão, Julio Semeghini. Na ocasião a Comissão entregou um documento defendendo a necessidade de mais recursos para o Iamspe, bem como a criação de um Conselho de Administração que contemple a participação dos Servidores na gestão do Iamspe.
Fonte: CCM
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